MPF pede suspensão urgente de cooperativa criada para exploração de minério em terra indígena

Um cooperativa criada para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará, é alvo de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega que durante a apuração do caso, teve acesso às manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Por isso, além da suspensão urgente das atividades da cooperativa, o MPF pede à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Impactos

Na ação, o MPF afirma que o empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena, tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União.

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Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, que assina a ação, está evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos. 

O Ministério Público Federal pede à Justiça que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

Além disso, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o órgão também quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.