Ministro Jader Filho anuncia construção de 11.500 casas no Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, nesta quarta-feira (17), uma portaria para a contratação de 11.500 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para 10 municípios gaúchos. As casas são da faixa 1 do programa e vão atender as famílias atingidas pelas chuvas e enchentes, com orçamento familiar de até R$ 2.640 por mês.

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Jader Filho assinou a portaria que prevê que as novas unidades para áreas urbanas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. O documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

O ministro ainda anunciou novas medidas para o RS. "Na próxima semana, por determinação do presidente Lula, o Governo Federal vai atender mais famílias afetadas, em especial as que se enquadram na faixa 3 do MCMV, com um subsídio de R$ 40 mil. É importante esclarecer que são para famílias que perderam ou tiveram suas casas condenadas."

Bônus de 5%

Ele fez o anúncio no 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Jader Filho destacou que, “para incentivar que as unidades habitacionais sejam construídas no menor espaço de tempo, vai ser pago um bônus de 5% para aqueles projetos que sejam construídos em 10 meses”.

O ministro também observou que a CAIXA já cadastrou 4.500 imóveis novos e usados que podem ser adquiridos pelo MCMV e destinados às famílias afetadas pelas chuvas. Os cadastramentos continuam. As moradias vão passar por análise da documentação e avaliação física pela instituição financeira, se aprovadas, serão disponibilizadas às famílias selecionadas pelos municípios.

Para o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, são providenciais as medidas anunciadas pelo Ministério das Cidades ao estado.

“Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que nós queremos construir aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Os imóveis subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) poderão custar até R$ 200 mil. A portaria autoriza a apresentação imediata de propostas.

Iniciativas do Ministério das Cidades

Outra ação anunciada pelo Ministério das Cidades, na última segunda-feira (15), foi contemplar o Rio Grande do Sul com 712 moradias do Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Também, por meio da Portaria n º 682, o Ministério das Cidades divulgou a lista de critérios e procedimentos para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio de 2024 no Minha Casa, Minha Vida.

A hierarquização das famílias elegíveis vai priorizar crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Em caso de empate, deve ser utilizado como critério de desempate a família que se enquadre em menor faixa de renda familiar.

Em áreas urbanas, serão contempladas famílias que tiveram sua moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente e cujas rendas se encaixem nas faixas 1, 2 e 3 do programa habitacional, ou seja, rendas de até R$ 8 mil ao mês. Na área rural, serão beneficiadas famílias até a Faixa Rural 2, que engloba renda anual de até R$ 52.800.

Nova Tecnologia

Ainda, na manhã desta quarta-feira (17.07), o ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo (SP), junto com o ministro Paulo Pimenta. Eles conheceram tecnologias voltadas para métodos construtivos ágeis de execução para construir unidades habitacionais, ainda em fase de testes.

Jader Filho explicou que o Ministério das Cidades tem visitado, nos últimos meses, uma série de empresas pelo Brasil para fazer a avaliação de que tecnologias é possível adotar para dar resposta ao Rio Grande do Sul e para outros eventos climáticos que possam acontecer no Brasil. "Soluções como esta (do IPT) e outras que já estão sendo feitas pelo país podem acrescentar no Minha Casa, Minha Vida.

"Isso serve para o Rio Grande do Sul e também serve para o projeto duradouro e ter alternativas de curto prazo para outras situações de desastres que a Defesa Civil e o Ministério das Cidades possam ter rápida resposta", complementou Paulo Pimenta.

Veja os municípios atendidos e os respectivos números de imóveis a serem construídos:

Porto Alegre – 3.000
Canoas – 3.000
Novo Hamburgo – 1.300
Eldorado do Sul – 900
Estrela – 800
São Leopoldo – 800
Charqueadas – 600
Cruzeiro do Sul – 500
Lajeado – 300
Santa Maria – 300.