Ministro da Previdência anuncia mutirão para diminuir fila da perícia médica no INSS

Nesta sexta-feira (17), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, em São Paulo, que o governo prepara um mutirão para diminuir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo Lupi, mais de 500 mil pessoas aguardam por perícia. O mutirão deve começar em março. O ministro ainda que a ação terá início por três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de perícia médica. De acordo com o ministro, as maiores filas estão na Bahia, Ceará e Pernambuco. "Os três estados mais graves, principalmente no interior, onde a perícia não está chegando por escassez de peritos”, disse ele.

VEJA MAIS

Até dezembro, o governo espera que o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias. “Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo de fila. Até 40 dias, nem é considerado fila. Mas eu quero que até dezembro não tenha ninguém fora do prazo.

Em visita à sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o governo quer lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é de que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados, como passagens gratuitas no transporte público.

Segundo o ministro, a intenção é de criar um cartão, um QRCode, para uso inclusive no celular. "Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da Previdência. Por exemplo, estacionamento no shopping, entrada de cinema, ônibus, metrô. Quero conseguir desconto em passagem de avião".

"O Banco do Brasil e a Caixa deverão me outorgar também algumas farmácias conveniadas para desconto no medicamento. E aí vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O cartão do beneficiário vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o beneficiário da previdência”, disse o ministro.

O ministro informou que, juntos, o Banco do Brasil e a Caixa concentram cerca de 12 milhões dos 37 milhões de beneficiários. A ideia então é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. “O Banco do Brasil e a Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos também façam”, disse Lupi.

O ministro informou ainda que quer fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.

“Para quem já está cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída”, disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta será discutida com os sindicatos.

“Conversei ontem com a AGU [Advocacia-Geral da União], e isso já está em fase de decisão tomada, só esperando a publicação do acórdão. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara já está lá cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que não estabelecer um acordo para fazer isso na conta do cidadão, [de acordo] com as nossas possibilidades, para garantir que ele não fique recorrendo por mais 5 ou 6 anos? Em 10 dias devo ter uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo”.

Em dezembro, o STF reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

Motoristas de Aplicativos

Durante a reunião com o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse ter entregado uma lista de reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99. “Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos responder brevemente”, disse o sindicalista.

Após o encontro na sede da União Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista.