Lula demarca seis terras indígenas nesta sexta-feira; veja quais são
Agenda deve ser cumprida durante participação no Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta manhã
A demarcação de seis terras indígenas em seis Estados brasileiros deve ser assinada nesta sexta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme ele mesmo publicou nas redes sociais. Agenda deve ser cumprida durante a participação do chefe do Executivo no Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta manhã. Lula é acompanhado da ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara.
Confira as áreas que serão homologadas:
- TI Arara do Rio Amônia (AC) – população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009
- TI Kariri-Xocó (AL) – população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- TI Rio dos Índios (RS) – população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE) – população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015
- TI Uneiuxi (AM) – população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
- TI Avá-Canoeiro (GO) – população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996
Ele ainda deve assinar o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) - esta última deve garantir a proteção e recuperação dos recursos naturais nos territórios indígenas.
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Durante a participação, ainda está previsto que Lula anuncie a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a recuperação da produtividade das comunidades Yanomami.
A 19ª edição do acampamento foi iniciada na segunda-feira (24) e tem como tema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!". A assembleia é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) e estima reunir mais de seis mil indígenas até esta sexta-feira.