Livro lançado em Belém nesta quinta-feira (31) analisa regulação da mídia no Brasil e na Argentina
Cientista político paraense, Rodolfo Marques lança obra na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará
O lançamento do livro "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI" está marcado para esta quinta-feira (31), às 9h, na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará (avenida Almirante Barroso 3089 – Souza, em Belém - PA). O autor, Rodolfo Marques, cientista político e professor de comunicação social na Universidade da Amazônia (Unama), apresenta uma comparação entre os modelos de regulação da mídia adotados nos dois países, destacando questões de concentração da propriedade e seus efeitos na democracia e participação popular.
O livro é fruto da tese de doutorado de Marques em ciência política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e reflete um estudo realizado entre 2014 e 2020. Ele explora a necessidade de reformas no modelo de regulação midiática brasileira, enfatizando a importância da democratização do acesso à informação. “É preciso também fortalecer as TVs e rádios públicas, observar o sistema de complementaridade prevista na Carta Magna de 1988 e ampliar o debate sobre regras para mídias para além do meio acadêmico e sociedade civil”, afirma o autor.
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Ao examinar modelos de regulação em Portugal, Espanha e Argentina, o autor sugere que elementos desses modelos podem ser adaptados à realidade brasileira. Ele observa a experiência argentina durante o período kirchnerista (2003-2015) que poderia trazer alguns subsídios para a reforma que seria mais positiva e produtiva para o Brasil. “Outros modelos, como o português e o espanhol, apresentados no livro, também têm elementos que poderiam ser adaptados à regulamentação dos meios no Brasil”, completa.
Autor lista desafios dos modelos de regulação atuais
O autor identifica três desafios principais nos modelos de regulação atuais: manter a mídia na agenda pública, implementar mecanismos de regulação econômica para lidar com a concentração da propriedade e abordar questões como regulação de plataformas digitais, redes sociais e desinformação. Marques destaca que tanto no Brasil quanto na Argentina, rádio e televisão operam como concessões públicas, o que enfatiza a relevância de uma legislação específica.
Segundo Marques, os modelos de regulação da mídia empregados nos dois países prejudicam a democracia, permitindo a concentração da propriedade dos meios de comunicação e resultando em emissoras públicas com pouca audiência e influência. “E, ainda, há limitações na democratização no acesso à informação e conteúdo, por vezes, com qualidade duvidosa, visto que as finalidades comercial e de faturamento preponderam. Nesse sentido, a qualidade da democracia tende a ficar mais frágil e há pesquisas que registram tal nível de percepção por parte das populações nos dois países”, analisa.
Rodolfo Marques é paraense, tem 43 anos e é doutor em ciência política, mestre em ciências políticas, graduado em Comunicação social/publicidade e propaganda e em jornalismo pela Unama, onde é professo. A obra é publicada pela Editora Appris, que há 12 anos publica obras técnicas e científicas em diversas áreas do conhecimento.