Leitura de parecer sobre indicação de Zanin ao STF abre caminho para sabatina no Senado
Etapa é forma do processo; sabatina do indicado está marcada para o dia 21 de junho
A leitura do parecer sobre a indicação de Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita nesta quinta-feira (15), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo relator do assunto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Essa é uma etapa formal do processo.
O relatório já havia sido publicado no sistema da CCJ na quarta-feira (14). Na prática, a leitura do parecer, que não indica o voto do relator sobre a indicação, abre caminho para que Zanin possa ser sabatinado na CCJ no próximo dia 21, conforme anúncio de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da comissão.
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Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano. Veneziano afirma que Cristiano tem atuação em defesa da Constituição.
"Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte", escreveu Veneziano.
Após a leitura, foi concedida vista coletiva, normal nesta situação, até a sabatina do dia 21 de junho. Caso a indicação de Zanin seja aprovada pelo Senado, o advogado poderá compor o Supremo até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.
Próximos passos
→ 21 de junho: Zanin será submetido a uma sabatina na CCJ, onde os senadores geralmente abordam temas como história de vida do indicado; atuação profissional; opinião sobre temas em análise no STF;
→ 21 de junho: a CCJ vota a indicação de Zanin. Ele será aprovado se tiver o apoio da maioria simples, isto é, a maioria entre os presentes;
→ Possivelmente ainda no dia 21 também: o plenário do Senado votará a indicação. Zanin será aprovado se tiver o apoio da maioria absoluta, isto é, os votos de ao menos 41 dos 81 senadores.
Cristiano Zanin tem 47 anos de idade e defendeu Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.