Justiça Eleitoral amplia auditoria em urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) prepara uma grande operação para a auditoria das urnas eletrônicas nas Eleições 2022. Neste ano, pela primeira vez, o procedimento será realizado em dois municípios-polo do estado: em Belém, no ginásio Mangueirinho, e em Marabá, no Carajás Centro de Convenções. No total, 27 urnas serão auditadas em todo o estado, enquanto em anos eram apenas quatro, equivalente a um aumento de 575%.

Todo o processo é acompanhado pela Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica (Cave), que é coordenada pelo juiz eleitoral substituto Marcus Alan de Melo Gomes. Ele afirma que, até então, o Estado do Pará é o único onde haverá estrutura descentralizada de averiguação, o que representa um empenho do TRE-PA para superar as limitações geográficas do estado. Em todo o país, cada unidade da federação também terá 27 urnas auditadas, independentemente do tamanho do colégio eleitoral. Isto é, em todo o Brasil, serão 729 urnas auditadas.

O procedimento ocorre da seguinte forma: antes da eleição, a Justiça Eleitoral distribui cédulas de papel para instituições parceiras, como escolas e universidades, para que votem em candidatos reais. Esses votos são recebidos e guardados pelo TRE-PA. Na véspera da votação, um sorteio é realizado para seleção das 27 urnas. Os equipamentos serão então retirados das seções eleitorais e lacrados em outro espaço sob vigilância. No dia seguinte, uma equipe de profissionais da Justiça Eleitoral simula a votação nas urnas eletrônicas inserindo nelas os votos indicados nas cédulas de papel. Ao final, os votos dados manualmente são comparados aos que estão registrados na memória da urna.

Para isso, o TRE-PA contará com um grande contingente de servidores próprios e de outros órgãos para realizar a operação, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Ministério Público do Estado. Isso porque, as equipes direcionadas ao trabalho em cada urna envolvem, no mínimo, quatro pessoas: um conferente, um operador do sistema, um habilitador e um votador.

De acordo com o juiz Marcus Alan de Melo Gomes, a auditoria “tem a finalidade de testar a integridade e a segurança do processo de votação”. Alguns procedimentos que garantem isso são a filmagem de todas as etapas e a participação de membros dos partidos políticos no processo. “Tudo que acontece desde a divulgação das datas e dos locais onde serão realizadas as auditorias e o local de sorteio das urnas, os partidos políticos são convidados para participar. E no dia da eleição, enquanto está acontecendo a auditoria, os partidos políticos também são convidados para ir e podem indicar auditores que ficam ali permanentemente acompanhando o processo, com direito inclusive de questionar ou pedir esclarecimentos sobre algo que não esteja compreendendo”, afirma.

O coordenador da Cave acrescenta ainda que os próprios eleitores são convidados a acompanhar as auditorias, seja em Belém ou em Marabá. “É um processo é todo acompanhado e fiscalizado justamente para reforçar o aspecto democrático do processo de votação”, frisa Gomes.