Juiz Federal é escolhido novo ouvidor geral da Justiça Eleitoral no Pará

Durante a 21ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, nesta quinta-feira (14), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela foi nomeado por unanimidade para ocupar o cargo de ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRE, desembargador Leonam Gondim da Cruz.

Portela, que é titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, com especialização em causas ambientais, assumiu como membro efetivo da Corte Eleitoral em julho de 2023. Ele sucederá o juiz Edmar Silva Pereira, cujo biênio chegou ao fim.

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A Ouvidoria Judicial é uma unidade que possibilita o exercício da cidadania ao permitir o registro de diversas manifestações apresentadas pelos cidadãos. Além disso, ela administra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria também inclui a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para lidar com questões relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero.