Itamaraty afirma que Lula apoia ação da África do Sul contra Israel na Corte de Haia
Ação pede à Corte que declare que Israel violou, durante o conflito contra o Hamas, obrigações previstas em convenção sobre genocídio
Em nota divulgada nesta quarta-feira (10), o Itamaraty afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a ação apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda.
A ação sul-africana pede à Corte que declare que Israel violou, durante o conflito na Faixa de Gaza contra o Hamas, obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Israel refuta as alegações da África do Sul. Em nota, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) criticou o apoio manifestado por Lula.
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O conflito no Oriente Médio iniciou em outubro, quando o grupo terrorista Hamas atacou Israel e matou centenas de civis israelenses. Em resposta, Israel bombardeou e invadiu a Faixa de Gaza, território palestino. Mais de 20 mil pessoas já morreram na guerra.
A Corte Internacional julga disputas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas (ONU).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Lula externou o apoio à iniciativa sul-africana durante reunião nesta quarta com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após decorridos mais de três meses da presente crise", diz trecho do comunicado do Itamaraty.
O MRE também afirma que Lula apoia a iniciativa sul-africana para que a Corte Internacional de Justiça "determine" a Israel que pare atos e medidas que possam configurar genocídio.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul, de acionar a Corte Internacional de Justiça para determinar que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", completa o documento.
Sobre a ação movida pela África do Sul, segundo o jornal norte-americano "New York Times", Israel afirma que o país distorce o significado de genocídio e o propósito da convenção internacional sobre o tema, da qual os israelenses são signatários.
Para Israel, a ação deveria ser apresentada contra o Hamas, grupo terrorista que é alvo do exército israelense.
Brasil condenou ataques terroristas
No comunicado divulgado pelo Itamaraty após a reunião de Lula com o embaixador da Palestina, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que, no encontro, o petista lembrou que o Brasil condenou de forma imediata os ataques terroristas do Hamas. "[Lula] reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis", diz a nota.
O petista também citou os esforços brasileiros para a paz no Oriente Médio e para a formação de corredores humanitários. "O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", finaliza a nota do Itamaraty.