Simpósio de Direito Empresarial aborda empreendedorismo feminino e mira COP 30

“Desafios do Empreendedorismo na Amazônia” é o tema do II Simpósio de Direito Empresarial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA). O evento será realizado no dia 17 de março, na UFPA, com destaque para o empreendedorismo feminino e também em uma perspectiva das demandas trazidas pela COP 30. Registro de patentes e recuperação judicial também serão assuntos dos paineis. As inscrições prosseguem até o dia 16 de março e podem ser feitas aqui. 

Coordenadora do Simpósio, a professora-doutora Luciana Gluck Paul explicou que todas as ferramentas que o direito empresarial cria são pautadas no melhor funcionamento das empresas e no desenvolvimento do mercado. “O direito empresarial é muito importante no momento em que ele se debruça para organizar a vida dos empresários para facilitar todo o trâmite de funcionamento interno nas empresas para que possam exercer sua atividade econômica e poder girar a engrenagem da economia nacional e internacional”, afirmou.

A programação traz temas que dialogam com o debate em torno da COP 30. “Falar do desenvolvimento da Amazônia é também estar inserido no debate da COP. As questões climáticas estão ligadas ao desenvolvimento e ao mercado. Precisamos ter empresas fortes e amparadas juridicamente que busquem cumprir as determinações climáticas, sob pena do setor público atuar sozinho nestas pautas”, enfatizou Luciana.

O II Simpósio traz para a pauta o direito empresarial e é uma oportunidade para aprimoramento técnico e troca de experiências. Trata-se de uma atividade prevista no Plano de Trabalho do Projeto de Extensão aprovado pela Pró Reitoria de Extensão - Proex/UFPA. O objetivo é estimular o debate sobre os diversos aspectos do direito empresarial entre os estudantes de Direito e profissionais que atuam na área comercial, no Direito Empresarial e empreendedores que querem aprofundar conhecimentos no segmento. 

Empreendedorismo Feminino

O empreendedorismo feminino sempre recebeu atenção especial do Proex/ICJ/UFPA e foi abordado no I Simpósio, realizado em 2023. Neste ano, o tema faz parte do painel de abertura do evento e será desenvolvido por Luciana e pela professora Sandra Lurine Guimarães, que traz para o debate o olhar feminista e também a especialidade em fazer o recorte racial dentro do tema. O II Simpósio aprofunda o debate em torno da autonomia financeira das mulheres empresárias como forma de romper com o ciclo de violência doméstica, explicou Luciana.

“Muitas mulheres continuam sendo vítimas de violência doméstica por não terem autonomia financeira para custear suas despesas bem como a de seus filhos, mantendo-se reféns de relacionamentos abusivos. A Autonomia financeira das mulheres não existe, principalmente quando elas têm filhos. Então elas se submetem à violência doméstica porque elas não têm para onde levar os filhos. Nosso projeto busca também trazer essa autonomia financeira assim como regularização empresarial para elas. Nosso foco é a preocupação com as mulheres e com as crianças, que também passam a ser vítimas dessa violência”, completou Luciana.

Um olhar sobre a Amazônia

O segundo painel debate "Os Desafios do Direito Empresarial na Amazônia” com as presenças dos professores Fabrício Oliveira e Luma Scaff. Será apresentado por Fabrício um panorama de como estão os registros dos empresários nos últimos quatro anos na Junta Comercial. “Se há essa procura por uma regularização, se não há essa procura, se ainda há uma dificuldade na nossa região, se não há e quais os motivos”, explicou Luciana.  A professora Luma Scaff, especialista em direito financeiro e tributário, vai abordar os desafios financeiros das empresas e as perspectivas para os empresários da região nesta área. 

Especialista em marcas e patentes, a professora Maria Brasil será uma das palestrantes do terceiro painel. “A professora Maria Brasil vai falar justamente sobre essa discussão em torno das patentes, os nomes de produtos da Amazônia que acabam sendo registrados por pessoas de fora do país. Vai trazer toda uma discussão que existe no âmbito internacional”, completou Luciana. No mesmo painel, o tema "Panorama das Recuperações Judiciais no Estado do Pará” ficará a cargo do presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-Pará, Vitor Costa. 

“São vários temas do direito empresarial sob esse grande guarda-chuva que é a Amazônia”, concluiu Luciana.

A palestra de encerramento do II Simpósio será realizada pelo advogado e professor aposentado da UFPA Clóvis Malcher, especialista em direito empresarial. O tema será “Desafios e Oportunidades dos empresários na região Amazônica”. 

SERVIÇO 

17 de março dE 2025

14h às 20h

Auditório do ICJ -  Hailton Corrêa (Segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas)
80 vagas

Inscrição: R$ 10,00

Inscrições aqui

Emissão de Certificado de 10 horas complementares