Ibama aprova plano da Petrobras para limpeza de sonda na Foz do Amazonas
Autorização é etapa para obtenção de licença ambiental para exploração na Margem Equatorial
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aprovou o plano apresentado pela Petrobras para limpeza da sonda destinada à perfuração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A decisão foi divulgada em parecer técnico publicado na noite de segunda-feira (10), sendo uma etapa importante para a obtenção da licença ambiental necessária para a atividade exploratória na região.
De acordo com o Ibama, a proposta da Petrobras prevê a remoção de colônias de Coral-Sol, espécie considerada invasora, presente na porção submersa do casco do navio. A Petrobras havia informado ao órgão ambiental, em carta enviada em 10 de fevereiro, que uma inspeção realizada na sonda em 15 de dezembro identificou a necessidade de limpeza das colônias da espécie. O trabalho será executado na Baía de Guanabara antes da transferência da sonda para a Foz do Amazonas.
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Segundo a revista Valor Econômico, uma das exigências para aprovação do licenciamento ambiental é a Avaliação Pré-Operacional (APO), que inclui uma simulação de vazamento de óleo na região a ser explorada. A Petrobras precisa demonstrar capacidade de resposta adequada a possíveis acidentes.
A publicação também noticiou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve se reunir com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda nesta semana, para discutir o andamento do processo de licenciamento ambiental. O objetivo é buscar um acordo que permita a continuidade do projeto na região.
Em 27 de fevereiro, técnicos do Ibama recomendaram a rejeição do pedido de licenciamento ambiental da Petrobras para a perfuração da área, conforme apurou o Valor Econômico. A decisão final, entretanto, cabe ao presidente do órgão e ainda não foi oficializada.
*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)