Helder é reeleito presidente do Consórcio da Amazônia Legal

O governador do Pará, Helder Barbalho, foi reeleito por unanimidade para a presidência do Consórcio Amazônia Legal (CAL). Ele vai exercer o segundo mandato à frente do cargo até 31 de dezembro de 2024. 

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Em 2023, o consórcio estruturou um sistema de compras compartilhadas, no qual os estados-membros do CAL (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) podem realizar a aquisição de itens e serviços conjuntamente através da Autarquia, e assim obterem vantagens com uma economia de escala em recursos humanos e financeiros. Além disto, em fase de finalização a primeira licitação internacional neste formato, para compra de munições, a fim de atender as secretarias de Segurança Pública de toda a Amazônia Brasileira.

O Consórcio estabeleceu, ainda, um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Justiça e Segurança Pública para que o Governo Federal apoie os estados consorciados no transporte e distribuição das munições que serão adquiridas. A parceria foi estabelecida e publicada em Diário Oficial no último dia 30 de janeiro.

Como presidente do Consórcio, o governador Helder Barbalho participou das negociações para estruturação e lançamento do Fundo Multidoador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, feito em parceria com a ONU e tendo um comitê gestor integrado por três ministérios (Relações Exteriores, Planejamento e Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Consórcio da Amazônia Legal e a própria ONU. Além de atuar no combate ao desmatamento, esse fundo capta recursos para outras áreas, como projetos de saneamento, educação, bioeconomia e indústria. Por ser mais abrangente, o Fundo pode empregar recursos em áreas que visam o desenvolvimento econômico e social. Ele é considerado complementar ao Fundo Amazônia, focado no combate ao desmatamento.

Expectativa para o novo mandato 

A expectativa é que este ano seja implantado o sistema de compras compartilhadas para outras áreas, como: regularização fundiária, saúde, educação e infraestrutura; a expansão dos serviços de ATER (assistência técnica e extensão rural); estruturação dos órgãos estaduais de governança fundiária. O fomento da cultura, foco na geração de emprego e renda, e o investimento na gestão escolar também estão no radar da instituição.

Os estados-membros da CAL devem atuar em conjunto para a COP 30, que acontecerá em Belém, em 2025. O governador defende que o Norte Global financie ações necessárias para combater o desmatamento na Amazônia. 

"A união dos Estados no Consórcio nos fortalece para enfrentar os desafios e também para valorizar oportunidades. A realização da COP pela primeira vez na Amazônia nos permitirá mostrar ao mundo a realidade brasileira da maior floresta tropical do planeta, onde vivem 29 milhões de pessoas. A discussão de qualquer solução envolvendo a Amazônia precisa necessariamente conciliar vocações econômicas com inclusão social e valorização da biodiversidade. É com esse norte que trabalhamos para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal", diz o governador Helder Barbalho.

Entre as mudanças previstas para que Belém receba a COP 30, está a construção do Parque da Cidade. O local está sendo construído para sediar o evento e deverá contar com espaço multidisciplinar com edificações, paisagismo e instalações esportivas.