Governo federal reúne 1,2 mil pessoas na plenária do PPA em Belém

O governo federal realizou em Belém, nesta segunda-feira (19), a 16ª plenária presencial do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. O evento coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral das Presidência da República reuniu grande público, especialmente da classe política, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no início da noite.

A meta do governo é contar com a participação de 1 milhão de brasileiros, de diversas partes do Brasil, por meio das plenárias presenciais, da plataforma digital Brasil Participativo e dos Fóruns Interconselhos, que reúne representantes de conselhos nacionais de diversos setores.

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O projeto de lei do PPA, que será submetido à votação posterior no Congresso Nacional, visa reunir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Pela primeira vez, o Brasil passa por um processo de participação popular na elaboração do plano. Em Belém, houve a participação popular na elaboração do PPA municipal referente ao planejamento dos anos de 2022-2025, que ocorreu no ano passado.

Ministros

Os titulares do Planejamento e da Secretaria-Geral da PR, Simone Tebet e Márcio Macêdo, vieram à capital paraense acompanhados dos ministros dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio de Almeida; das Cidades, Jader Filho; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Eles concederam entrevista coletiva antes da plenária.

Ministro Márcio Macêdo (Cristino Martins/ O Liberal)

“O presidente Lula determinou que fizéssemos um planejamento participativo para que o PPA não seja apenas uma peça pensada por técnicos, mas pelo conjunto da sociedade”, disse Macedo.

“Pela primeira vez, o PPA poderá ser acessado em todo o país (...) É o momento especial de pensar o Brasil que queremos para os próximos quatro anos”, destacou Tebet.

Os ministros foram recebidos pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que agradeceu a realização do PPA participativo. “Desejo que o evento possa colaborar com o PPA e possa retratar obras, investimentos e estratégias capazes de diminuir as desigualdades para um estado melhor”, disse o governador.

Governador

“Lamentavelmente, quando se fala em todos os fóruns internacionais sobre a Amazônia, eleva-se apenas a agenda ambiental. O que nós queremos é a conciliação da Amazônia floresta, com a Amazônia gente", disse o governador posteriormente, na plenária.

Governador Helder Barbalho ao lado da vice-governadora e ministros. (Cristino Martins/ O Liberal)

"Os povos da Amazônia precisam ser escutados e vistos. Entendemos que ferramentas como essa (PPA Participativo) levam os nosso apelos e anseios (...) Precisamos também ser vistos a partir de ações que enxerguem os cidadãos e cidadãs na sustabilidade ambiental e também na social".

O prefeito Edmilson Rodrigues também compareceu ao evento.

Voz do povo

Simbolicamente, a plenária foi aberta com as falas de dez representantes de movimentos sociais que anteciparam algumas propostas ao PPA, tais como os segmentos LGBTQIA+, sindicalistas, negros, mulheres, juventude e outros.

Por exemplo, o líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Yuri Paulino, propôs a criação de um fundo nacional para o atendimento do passivo histórico surgido com as barragens de Tucurí e Belo Monte, bem como mitigar os novos problemas. Já a ex-deputada Regina Barata, liderança do movimento das pessoas com deficiência, reivindicou mobilidade urbana com acessibilidade em todo o país.

Ao todo, 1.261 participaram da plenária por meio meio de inscrição.

Como participar?

As plenárias do PPA federal estão acontecendo em todos os estados e também no Distrito Federal. Mais de 290 mil pessoas já contribuíram com o processo. A participação popular está aberta até o próximo dia 14 de julho no site gov.br/brasilparticipativo e no aplicativo Brasil Participativo. Na plataforma, o cidadão pode priorizar até três programas do governo federal, apresentar até três propostas e apoiar até três das propostas já disponíveis. Para participar, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF).