Governo do Pará recebe prefeitos eleitos e reeleitos para qualificação antes do novo mandato

Os novos prefeitos - eleitos e reeleitos - dos municípios do Pará estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (25), em uma agenda de qualificação para o mandato dos próximos quatro anos, organizada pelo governo do Estado com o apoio do governo federal. Durante a programação, realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foram feitas apresentações e palestras sobre os desafios a serem enfrentados, promovendo troca de experiências e esclarecimentos para uma gestão qualificada. Os nomes escolhidos pela população nas eleições municipais governarão suas respectivas cidades entre 2025 e 2028.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, disse que a ideia do encontro é também reafirmar o compromisso do governo do Estado em trabalhar de forma unida com os municípios. “É lá que as pessoas vivem e que as políticas públicas são implementadas Por isso, é preciso fortalecer a parceria entre o governo do Estado e os municípios, para que a gente possa, mais rapidamente e com mais eficiência, levar as políticas públicas para a população de forma articulada e conjunta”, ressaltou.

Governo federal

Com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em parceria com a Caixa Econômica Federal, o governo federal promove encontros regionais nos 26 estados da Federação. Essas programações têm como objetivo apresentar aos prefeitos e prefeitas dos mais de cinco mil municípios a estrutura do governo federal, o Manual de Transição do governo federal e o Painel Municipalista, recém-lançado.

Caberá ao MGI fazer a apresentação deste último, que reúne, de forma simplificada, informações estratégicas de cada município brasileiro sobre o transferegov.br e outros serviços também oferecidos pela Pasta, como aqueles relacionados ao patrimônio da União, as contratações públicas e à rede gov.br. “O governo federal também está presente para apresentar ações de captação de recursos e parcerias no âmbito federal, todos unidos trabalhando para que os municípios estejam adequados, com boas gestões que possam repercutir na qualidade de vida da população”, enfatizou Helder Barbalho.

Prefeitura de Belém

O prefeito eleito na capital paraense, Igor Normando (MDB), esteve presente na programação e avaliou o encontro como “muito positivo”. “O objetivo é ter uma sinergia entre todo o poder Executivo, alinhando os projetos e vendo de que forma a gente pode construir um caminho sólido, onde as convergências possam ser majoritárias. Sem dúvida, é um momento onde a gente também pode trocar experiências e trocar contato com os prefeitos para que aquilo que está dando certo possa dar certo também na nossa cidade”, opinou.

Um dos pontos destacados por Normando nesta segunda-feira foi a educação, que, para o prefeito eleito, é um dos desafios para Belém no próximo mandato. Igor defendeu que a capital paraense melhore sua colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aumentando as notas e fazendo com que os estudantes tenham mais oportunidades. Para isso, será necessária, de acordo com ele, uma política assertiva na área educacional, prestigiando a educação básica e fortalecendo a primeira infância, o que requer o apoio do Estado - daí a importância da reunião.

Legislativo presente

Estiveram presentes também deputados estaduais e federais, além de senadores, que estarão à disposição para colaborar com os gestores municipais do Pará. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Francisco Melo, ou Chicão (MDB), lembrou que o órgão criou e potencializou a Escola do Legislativo, que propõe uma parceria com as Câmaras Municipais no Estado, levando cursos, como o de Gestão Pública, de graduação superior. Isso contribui para a formação dos parlamentares e membros da administração pública municipal.

“No ano passado, a Assembleia fez a votação de um projeto que foi extremamente importante para o fortalecimento dos prefeitos, principalmente os que vão assumir a partir de agora, que foi a redivisão da cota-parte do ICMS. Isso fez com que a arrecadação aumentasse em quase a totalidade dos municípios, que foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa. Claro que não podemos deixar de dizer que nós também estamos articulados com o governo do Estado, com a Secretaria da Fazenda, para que ninguém tenha prejuízo nisso”, destacou.

Combate a fumaças e queimadas

Durante o encontro desta segunda-feira (25), o governador Helder Barbalho aproveitou para falar das fumaças e queimadas que têm sido observadas nos municípios paraenses nas últimas semanas, o que tem gerado pressão popular e política em relação ao controle dos crimes ambientais. Segundo Barbalho, as urgências ambientais, cada vez mais, têm se apresentado como um “novo normal”. Isso, disse ele, exige que cada agente público tenha a responsabilidade de colaborar para evitar queimadas e o derrubamento de florestas com ilegalidade ambiental.

No ano que vem, os mandatários municipais vivenciarão a COP 30 na Amazônia e os prefeitos devem estar alinhados com o governo do Estado nessa pauta, de acordo com Helder. Para o governador, o papel de combate é tanto do cidadão, que deve compreender a sua responsabilidade, evitando o uso de fogo, por exemplo, para a limpeza de pastagem, quanto das estruturas municipais, estaduais e federais, que devem trabalhar de forma conjunta.

“Neste momento, nós estamos com frentes do governo, o Corpo de bombeiros, com brigadistas, com estrutura em todas as regiões do Estado para combater as queimadas. Além disso, também fiscalizando, já que temos um decreto que proíbe o uso de fogo para a limpeza de pastagens há mais de quatro meses no Estado”, pontuou.

Helder também afirmou que o trabalho deve ser continuado, de comando, controle e fiscalização, “para evitar cenas desagradáveis, como temos visto, o que impacta na vida das pessoas, com incidência de problemas respiratórios e outros problemas de saúde e, claro, também impactam o meio ambiente, com a destruição da floresta”.