Governador Helder Barbalho festeja doação dos Estados Unidos para Fundo Amazônia

O governador Helder Barbalho e especialistas em meio ambiente comemoraram, nesta quinta-feira, 20, a iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de destinar US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, a serem usados ao longo de cinco anos. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso norte-americano, mas foi recebida com empolgação pelo chefe do Executivo Estadual e, também, por quem trabalha e milita na área. 

“O Fundo Amazônia é um dos instrumentos mais efetivos para a comunidade internacional, especialmente para os países mais ricos tirarem do papel a defesa da Amazônia, fortalecendo a criação de políticas sustentáveis. O apoio aos Estados da Amazônia, através da Coalizão LEAF, também reforça o importante papel dos Estados na proteção da Amazônia. Saúdo e parabenizo a iniciativa do presidente Biden”, disse Helder Barbalho, que também preside o Consórcio Amazônia Legal, em uma rede social. 

A Coalização Leaf (siga de Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) é uma medida dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Noruega que tem como objetivo oferecer financiamento para projetos de combate ao desmatamento e conservação florestal. 

Já a iniciativa de Biden, de destinar recursos para o Fundo Amazônia, superou as expectativas de todos em termos de valores, pois, anteriormente havia sido anunciado pelo governo norte-americano que o objetivo era aportar algo em torno de US$ 50 milhões no Fundo, do qual já fazem parte a Noruega e a Alemanha. O número anunciado agora, no entanto, é bastante superior. 

“Esse recurso apontado pelo presidente Joe Biden tem duas importâncias, a primeira é o aporte financeiro mesmo, na medida em que o governo brasileiro definiu que o Fundo é a principal ferramenta na área ambiental, incluindo o combate ao desmatamento. A segunda é que se trata de uma sinalização de apoio do governo norte-americano ao governo brasileiro, recentemente criticado pelas falas feitas pelo presidente Lula durante a visita à China, no que se refere às questões envolvendo a guerra da Rússia com a Ucrânia”, frisou o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o engenheiro florestal e especialista em meio ambiente, Deryck Martins. 

Para Martins, os recentes dados que mostram avanço no desmatamento no Estado do Pará, no primeiro trimestre deste ano, necessitam de atenção especial do governo do Estado. “O desafio do combate ao desmatamento no Estado do Pará está posto, pois, nós tivemos agora um levantamento no primeiro trimestre do ano que mostra um avanço bem grande dos números do desmatamento, por isso, acreditamos que o governo do Pará deverá sim se utilizar de recursos do Fundo Amazônia e de outros mecanismos para fortalecer os órgãos ambientais de combate e criar planos de ações para conseguir conter o desmatamento”, ressaltou. 

Já o engenheiro florestal, especialista em políticas públicas e professor universitário Wendell Andrade acredita que, nesta nova versão, o Fundo Amazônia possa ser mais facilmente operacionalizado, o que, certamente, vai favorecer a construção de políticas públicas e ações que de fato ajudem a combater o desmatamento na Amazônia. 

“O Fundo Amazônia, assim como outros mecanismos financeiros, existe para oxigenar as ações de conservação ambiental e estímulo à Economia Verde na Amazônia. Como os orçamentos estaduais e municipais são insuficientes para o tamanho e a complexidade das demandas na Amazônia, essa injeção de recursos sem dúvida já vem com alto potencial de efetividade. No entanto, não basta haver dinheiro, é preciso que sua execução seja facilitada, que chegue na ponta rápido e descomplicado. O que ocorria com o Fundo Amazônia no formato antigo, antes de 2019, é que o andamento das propostas era lento, e a operacionalização do recurso, difícil. A expectativa agora é que, com as lições do passado devidamente aprendidas, o BNDES e o governo federal proponham aos Estados, municípios e organizações parceiras um formato em que a execução rode mais fácil e rápido, evitando centralização em Brasília e dando protagonismo aos demais entes federativos e ao terceiro setor”, analisou. 

Para o professor, o Pará também deverá se beneficiar muito dessa situação. “É certo que o Pará ampliará os bons resultados que vem contabilizando até aqui. Aliás, o Pará assumiu este protagonismo na agenda amazônica porque se preparou para isso nos últimos quatro anos. Está colhendo o que plantou. A mentalidade do governo estadual é acertada, e os países e investidores já perceberam isso. O Pará se dispõe a atacar as causas do desmatamento, e não os seus sintomas. O Pará é hoje um ator diferenciado no quebra-cabeça climático global porque entendeu que desmatamento não é só desmatamento, mas sim uma consequência de um padrão econômico que não se sustenta ao longo do tempo, nem reverte benefícios econômicos e sociais para a qualidade de vida nos municípios. Logo, este e outros recursos que adentrarão o Fundo Amazônia não devem funcionar apenas para a fiscalização ambiental, mas também devem ir para alternativas econômicas condizentes com a economia verde, como o manejo florestal, a bioeconomia, o turismo sustentável, a restauração florestal, entre outros”, pontuou.