Fim da taxa sobre as exportações do agro paraense deve alavancar a competitividade do setor

O Governador Helder Barbalho anunciou a revogação da taxação sobre as exportações do agronegócio paraense, na última terça-feira, 25, no Palácio dos Despachos. A extinção da cobrança, prevista na Lei nº 10.837, busca evitar impactos negativos nos preços dos produtos alimentícios e manter a competitividade dos exportadores paraenses no mercado nacional e internacional.

A decisão foi bem recebida pelos participantes do agronegócio, que demonstraram imensa gratidão à gestão atual do Estado. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fernandes, elogiou a revogação da lei e destacou a sensibilidade do governo ao examinar questões que envolvem o desenvolvimento do Estado. Ele também reconheceu o papel da vice-governadora Hana Ghassan no diálogo com os produtores rurais e entidades do setor, ressaltando que sua atuação foi fundamental para um consenso favorável ao Pará.

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Segundo a Faepa, a revogação da taxação reflete a atenção do governo ao setor do agronegócio e ao impacto econômico da medida. Em um cenário de juros elevados, menor disponibilidade de crédito agrícola, alta nos custos de insumos e queda nos preços das commodities, a aplicação de uma taxa adicional poderia aumentar a pressão sobre os produtores, que já enfrentam margens reduzidas. Esse contexto poderia desestimular a atividade, afetando a economia estadual, sobretudo no interior, onde o agronegócio tem papel fundamental na geração de emprego e renda.

Além disso, a Faepa destacou que a taxação das exportações comprometia a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. A isenção fiscal é uma prática comum para incentivar a balança comercial, especialmente em setores estratégicos como o agronegócio, que representa cerca de 50% das exportações do Brasil. No caso da soja, por exemplo, a taxa dificultava negociações com as tradings e impactava contratos de venda já firmados para a safra de 2024. O Pará tem grande potencial para expandir sua produção agropecuária, mas, como região de fronteira agrícola, ainda enfrenta desafios estruturais, como a melhoria da fertilidade do solo e a necessidade de investimentos em infraestrutura.

Francisco Caruso, coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) no Núcleo Nordeste Paraense, também comemorou a decisão do governador. Segundo ele, a revogação da taxa garante a competitividade do setor, a geração de empregos e segurança alimentar à população. Caruso afirmou ainda que medidas como essa são essenciais para o crescimento sustentável e para evitar impactos negativos tanto para produtores quanto para consumidores.