Felipe D’Avila critica impasses para avanço do Ferrogrão: ‘Ambientalismo barato’

Em entrevista ao Grupo Liberal pelo programa "Propostas para a Amazônia" nesta segunda-feira (5), o candidato à presidência da República Luiz Felipe D'Avila (Partido Novo) criticou os impasses ambientais para a construção do Ferrogrão, projeto da ferrovia que ligará os estados Mato Grosso e Pará facilitando o escoamento do agronegócio. Ele foi o primeiro entrevistado pela iniciativa que tem parceria com mais oito veículos, um de cada Estado da Amazônia Legal.

“É absurda essa exploração política de manter a região subdesenvolvida por, o que eu chamo de ambientalismo barato, um ambientalismo de esquerda, que acha que qualquer coisa que se fizer significa devastar o meio ambiente. Precisamos conciliar sustentabilidade e preservação com o mercado, afinal, é o mercado que vai resolver a questão do meio ambiente no Brasil. Nós não podemos deixar de gerar riqueza para uma região por questões políticas ideológicas completamente ultrapassadas”, criticou o candidato.

Ano passado, a construção do trecho de 933 quilômetros da Ferrogrão foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto continua em estudos de viabilidade e as minutas de edital e contrato estão em avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei 13.452/2017 que alterava os limites de cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da ferrovia. Com isso, as obras ficam paralisadas.

O parque em questão fica localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, ambos paraenses. Alexandre considerou que trata-se de um patrimônio cultural imaterial e a alteração de seus limites para a passagem da ferrovia não poderia ter sido feita por Medida Provisória. A ação judicial foi movida pelo PSOL alegando que para alterar ou suprimir área das unidades de conservação, é preciso promulgação de lei em sentido formal e que, portanto, a MP violaria a constituição e afetaria os indígenas da região, contra a regra do artigo 231.

Carbono Zero

Questionado sobre como preservar e produzir na região amazônica, Felipe disse que uma das suas principais propostas é fomentar no Brasil uma economia verde unindo a preservação ambiental, reflorestamento e o agro sustentável como propulsores da retomada do crescimento econômico do Brasil, começando pela Amazônia.

“Nós precisamos focar num plano de Estado para fazer o Brasil ser a primeira grande economia Carbono Zero. Para isso, precisamos plantar árvores em terras degradadas. Nós temos mais de cinco milhões de hectares de terras degradadas e esse plantio vai gerar emprego e renda para os mais pobres. A ideia é pegar as pequenas propriedades e financiar o plantio nessas regiões, gerando receita de R$ 500 por hectare. Em segundo lugar, precisamos de mais Estado para combater o desmatamento.Por último, focar na vocação econômica local, que eu chamo de “Economia Verde”. Não faz sentido ter uma Zona Franca de Manaus produzindo geladeira, motocicleta, quando esse dinheiro deveria estar indo para Economia Verde. Se tivermos um programa como o nosso, de combate ao desmatamento, plantio de árvores e estímulo dessa economia, exportando produtos sustentáveis, vamos tornar a Amazônia carro chefe da retomada econômica”, respondeu.

Garimpo ilegal

Em resposta à repórter Dante Graça, do jornal A Crítica do Amazonas, que perguntou sobre como o candidato pretende combater o garimpo ilegal na região, Felipe disse que é necessário aumentar a presença e a força do Estado nas áreas de conflito.

“O garimpo ilegal é fruto da ausência de estado. Hoje nós já temos imagens de satélite que possibilitam uma fiscalização ativa, impedindo a atividade desses criminosos que destroem a nossa riqueza e empobrece a nossa população local. Mas além do combate, precisamos entender também a cadeia desse crime. Então precisamos combater no sistema financeiro, nas nossas fronteiras, nos intermediários, tudo isso faz parte da cadeia e precisamos romper esses elos. É possível fazer isso com inteligência e vontade política e, evidentemente, contrariando interesses de políticos da região que estão envolvidos nesses crimes. Portanto, é preciso de mais Estado, combatendo o garimpo ilegal com toda força”, frisou o candidato.

Demarcação de terras

A repórter Natália Figueiredo, do Diário da Amazônia de Rondônia, questionou se Felipe planeja alguma ação governamental para dar dignidade aos indígenas e quilombolas, garantindo direito à terra e ao bem viver. O candidato disse que seu plano é focar na demarcação de terras dos povos originários e dar mais autonomia para as comunidades.

“Primeiro, é necessário terminar a demarcação de terras indígenas. Segundo, eles têm que decidir o futuro deles. Nós temos mania de deixar entidades e ONGs falarem por eles. Mas os indígenas são pessoas responsáveis que entendem melhor que ninguém o que é melhor para eles. Então, a exploração de atividade sustentável é algo fundamental para eles decidirem, e não para nós. Após eles decidirem se querem até mesmo garimpo legal, aí o Estado entra com a regulamentação”, afirmou.

D’Avila acredita que o Governo Federal precisa avançar nesse processo com apoio dos Estados. “Nós precisamos continuar a demarcação, inclusive, colocar metas para os governos estaduais, porque além de demarcar, precisamos também titularizar terras e para isso, precisamos de instrumentos legais, para evitar que essas terras se tornem terra de ninguém. Então, a titularização é algo fundamental e o Governo Federal tem que determinar as metas para cada Estado. Se soubermos quem é o responsável pela terra, poderemos punir atividades ilegais, sejam elas em terras indígenas ou não”, considerou.

Entrevista completa

O projeto "Propostas para a Amazônia - Rodada de Entrevistas com os candidatos à Presidência da República", avalia até dia 14 as propostas de sete presidenciáveis para a região. A entrevista com Felipe ocorreu às 12h30, com transmissão pelo portal OLiberal.com e pela Rádio Liberal FM 97.5 MHz, e está disponível no canal do Youtube do veículo.