Exclusivo: Helder Barbalho fala sobre medidas para educação indígena e professores no Pará

O governador do estado, Helder Barbalho, falou com exclusividade ao Grupo Liberal, na manhã desta segunda-feira (27), sobre as medidas pensadas para a educação no Pará, incluindo a educação indígena, assunto em destaque após a mobilização recente de algumas etnias contra mudanças na legislação. Sobre o tema, ele explica que a modalidade presencial de ensino segue e acrescenta ações como a efetivação de professores temporários e a implementação de leis, para assegurar direitos no futuro. Barbalho também enfatiza um diálogo aberto com a categoria dos professores e lembra da remuneração para a categoria, que, no estado, possui o maior salário médio do país.

O chefe do executivo estadual aponta a criação de uma lei estadual da educação indígena como mecanismo que irá assegurar os direitos reivindicados por etnias, que protestam contra um possível fim do ensino presencial nas suas comunidades. Barbalho desmente a informação e explica que essa não é uma possibilidade.

“Não apenas garantimos 100% de aula presencial como também estamos garantindo concurso público para tirar os professores da condição temporária e passarem a ser efetivos, dando estabilidade e garantindo uma remuneração que é no mais alto nível da remuneração do sistema modular, com 80% de gratificação em cima do salário”, afirma.

A participação indígena nas decisões será assegurada, segundo ele, através da criação de um “Conselho de Educação Indígena” e da “Conferência de Educação Indígena” no estado. Essas ações auxiliarão para que esse modelo de educação inclua, além da língua portuguesa, os dialetos indígenas das diferentes etnias no processo de aprendizagem. No entanto, sobre o diálogo com as comunidades, um Grupo de Trabalho tem atuado para ouvir as demandas das diferentes regiões indígenas do estado, mas que nem todas se propuseram a dialogar.

“Nós já fizemos um grupo de trabalho que está há duas semanas reunido e, das oito regiões indígenas do estado, sete estão participando com contribuições vindo aqui, dialogando e contribuindo. A que está se manifestando se recusou a participar das reuniões”, afirma o governador.

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Acima do normal

O governador destaca que “o estado do Pará paga o maior salário médio do Brasil” para os professores lotados. Isso somado a benefícios como o acréscimo de 250% em cima do piso do magistério, que, segundo ele, sequer era pago até 2019, início da sua gestão. A soma de todos os incentivos e benefícios proporcionou o desempenho da educação no estado, que saiu da 26ª posição no ranking nacional para a 6ª colocação.

“Além de salário, de pagar o maior salário médio, e eu estou falando de R$ 11.500 por cada professor em média, nós ainda damos uma bonificação de 3,5 salários para aqueles que conseguiram melhorar a nota da sua escola, a nota da sua sala de aula, criando um processo de mérito”, explica o chefe do executivo.

Para garantir a continuidade desse movimento positivo, ainda nesta segunda-feira, haverá uma nova reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), aProcuradoria Geral do Estado (PGE) e o Secretário de Educação do Estado, Rossieli Silva, para ouvir as demandas e chegar a resultados.

“O meu pedido é que possam desobstruir a Secretaria de Educação. A população não quer prédio sendo ocupado, a população não quer prédio sendo deteriorada, a população quer que nós possamos permitir que os funcionários e servidores voltem ao trabalho para garantir a educação de qualidade para 565 mil alunos que voltam à sala de aula no dia de hoje”, apela o governador.