Ex-deputado federal Wlad Costa segue preso após novo pedido de habeas corpus negado
Decisão foi publicada na última sexta-feira, 7 de junho
O novo pedido de Habeas Corpus (HC) para o ex-deputado federal Wladmir Costa, conhecido como Wlad, foi negado novamente na última sexta-feira, 07 de junho. Desta forma, o político permanece preso preventivamente pelo crime de violência política de gênero praticado contra a deputada federal Renilce Nicodemos.
Wald foi preso no dia 18 de abril, um dia após a prisão preventiva ter sido decretada. No dia 24 de abril, por meio da liminar proferida pelo relator do HC, a prisão preventiva foi revogada, sendo substituída pelas medidas cautelares de proibição de manter contato, por qualquer meio, com a vítima; comparecimento mensal ao juízo da 1ª Zona Eleitoral, para informar e justificar suas atividades; e monitoramento via tornozeleira eletrônica. Porém, em 14 de maio, ao apreciar o mérito do habeas corpus, a Corte de origem não conheceu da ordem, restabelecendo a prisão.
VEJA MAIS
Entre as argumentações contra a permanência da prisão preventiva, a defesa do político menciona a não violação de qualquer medida cautelar anteriormente imposta e o 'silêncio de Wlad' na internet, após determinação da Justiça de que as postagens que agrediam à vítima, assim como seus perfis em redes sociais, fossem excluídos.
"‘Calou-se’ o Paciente/Recorrente no mundo digital/virtual a partir do cumprimento da decisão aqui questionada, demonstrando-se exaurida a necessidade de manutenção da segregação, se nesse banimento das redes sociais nem poderia sequer voltar a causar danos ou ofensas a terceiros e a
manutenção da prisão resulta em clara antecipação da condenação", diz a alegação da defesa.
Entretanto, a decisão do TSE afirma que não constata as ilegalidades alegadas pelo recorrente, afirmando que a manutenção da prisão preventiva visa "assegurar a garantia da ordem pública e pelo perigo gerado pelo estado de liberdade do recorrente" e que a medida foi devidamente fundamentada a partir de fatos
concretos. "Assim, em princípio, não tem relevância o argumento do recorrente de que a decretação da prisão não seria possível por não ter descumprido tais medidas".
O TSE argumenta, ainda, que, a partir do segundo semestre de 2023, de forma contumaz, Wlad usou suas redes sociais para realizar lives e postagens constrangendo, ameaçando e perseguindo a deputada federal Renilce Nicodemos, eleita em 2022 pelo Pará. E que mesmo mesmo após o bloqueio/exclusão dos perfis das redes sociais utilizadas pelo ex-deputado federal, Wlad passou a criar contas reservas para continuar a constranger a vítima. Por essa razão, sua liberdade é considerada perigosa.