Empenho de emendas aos parlamentares do Pará cresceu 69% em 2023

Quando uma emenda é empenhada significa que o valor fica reservado para pagamento, mas não necessariamente foi transferido

Elisa Vaz

23.12.23 10h00

No que diz respeito apenas a dezembro, o valor empenhado em emendas de parlamentares do Pará totalizou R$ 3,5 milhões (Foto: Marcos Santos | Arquivo USP Imagens)

O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula um total de R$ 967,7 milhões empenhados para o pagamento de emendas a parlamentares do Pará até o dia 9 de dezembro, última atualização disponível, o que significa que o montante foi reservado para pagamento, mas não necessariamente foi transferido. Este valor representa uma alta de 69,3% em relação ao que foi “prometido” aos políticos no ano passado, uma soma de R$ 571,5 milhões em todo o ano de 2022, o último da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da plataforma Siga Brasil, painel de execução de emendas vinculado ao Senado Federal.

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Ainda segundo a plataforma Siga Brasil, na divisão por tipo de emendas, a maioria foi individual em 2023, somando o valor de R$ 684,3 milhões (70,71%). Já as de bancada estadual (RP7) somaram transferências de R$ 283,3 milhões (29,28%). Em dezembro, a divisão ficou da seguinte forma: R$ 19,6 milhões (79,01%) foram destinados a emendas individuais, enquanto R$ 5,22 milhões (20,98%) ficaram para as de bancada estadual.

No ano, atrás da bancada, os parlamentares que mais garantiram emendas foram Jader Barbalho (MDB), com R$ 58 milhões; Paulo Rocha (PT), com R$ 55,1 milhões; Zequinha Marinho (Podemos), com R$ 40,8 milhões; Beto Faro (PT), com R$ 32,1 milhões; e Hélio Leite (União Brasil), com R$ 32,1 milhões; entre outros. No caso de dezembro, os que mais se beneficiaram, fora a bancada do Pará, foram Nilson Pinto (PSDB), com R$ 4,2 milhões; Zequinha Marinho (Podemos), com R$ 4 milhões; e Jader Barbalho (MDB), com R$ 3,6 milhões. Confira mais autores das emendas no infográfico.

Opinião

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL) diz que isso “não é novidade” no Congresso, mas critica o governo federal. “O que nos estranha é um governo que chegou para ser diferente tentar comprar deputados. No final, essas emendas são distribuídas para deputados da base e deputados até de oposição que queiram receber essas emendas em troca de um voto a favor do governo”, detalha. Passarinho foi contemplado com o total de R$ 32,1 milhões em emendas empenhadas neste ano, contra R$ 58 milhões reservados para o primeiro colocado, por exemplo.

Para Passarinho, a divisão deveria ser igual para todos os parlamentares. Afinal, se bem aplicadas pelos estados e municípios, essas transferências podem gerar um impacto social e econômico nas regiões, segundo ele. “Hoje em dia, é difícil um município conseguir sobreviver sem emendas impositivas ou extras dos deputados, porque os municípios não conseguem criar muitas atribuições e esse custeio não chega. Então, nós precisamos muito dessas emendas. Se bem aplicadas, elas salvam vidas e as cidades conseguem melhorar a sua situação”, opina.

Por outro lado, Passarinho diz que o uso desses recursos deve ser fiscalizado para que não “vire corrupção”. O que a população e os órgãos de controle devem fazer, segundo o parlamentar, é ficar atentos às informações que o governo deve prestar e acompanhar a execução do orçamento.

Emendas a parlamentares do Pará

Por ano

Empenhadas

2023 (até 9/12): 967.725.913
2022: 571.575.145
Variação: 69,3%

Tipo de emenda

Individual: R$ 684.374.711,93
Bancada estadual (RP7): R$ 283.351.200,67

Por autor

Bancada do Pará: R$ 283.351.200,67
Jader Barbalho (MDB): R$ 58.029.198,75
Paulo Rocha (PT): R$ 55.110.520,61
Zequinha Marinho (Podemos): R$ 40.809.720
Beto Faro (PT): R$ 32.103.401
Hélio Leite (União Brasil): R$ 32.103.400
Olival Marques (MDB): R$ 32.103.400
José Priante (MDB): R$ 32.103.399
Júnior Ferrari (PSD): R$ 32.103.399
Nilson Pinto (PSDB): R$ 32.103.399
Celso Sabino (União Brasil): R$ 32.103.357,72
Cássio Andrade (PSB): R$ 32.103.308
Joaquim Passarinho (PL): R$ 32.103.134
Elcione Barbalho (MDB): R$ 32.096.915
Eduardo Costa (PSD): R$ 32.096.825
Vavá Martins (Republicanos): R$ 32.094.344
Delegado Éder Mauro (PL): R$ 31.768.599
Paulo Bengtson (PTB): R$ 31.622.051
Cristiano Vale (PP): R$ 31.608.338,75
Airton Faleiro (PT): R$ 30.594.851,67
Vivi Reis (Psol): R$ 19.613.150,43

Em dezembro