Em Belém, ‘Fórum Lidera’ reúne empresários e autoridades para ação pela reforma tributária

Empresários, advogados e autoridades públicas lotaram o Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, na noite desta quinta-feira (21), para participar do “Fórum Lidera”, evento sobre os impactos da reforma tributária para o país, e, principalmente, para a Amazônia. 

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Advogado paraense e idealizador do Fórum Lidera, Michel Viana, sintetizou na palavra ‘gratidão’ o sentimento de alegria de ver o teatro lotado por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Ele observou que a reforma não pode ficar centralizada em Brasília (DF), ela precisa observar os estados e os municípios, referindo-se à importância dos entes federados participarem da discussão em curso sobre os tributos no Brasil.

Michel Viana contou à plateia que a realização do Fórum iniciou em junho passado, e, de lá para cá, foram três meses de intensa dedicação para o evento.

"Após duas décadas de advocacia na área tributária, lidando com grandes empresas e projetos na Amazônia, percebi a importância de fomentar o crescimento econômico na Amazônia”, afirmou ele.

"Não há como falar em negócios sem falar em um dos assuntos mais sensíveis do momento: a reforma tributária. Ela impacta diretamente todos os investimentos. O ‘Lidera’ foi pensado não como um simples grupo de lideranças na Amazônia, mas sim como um ecossistema que possa discutir a reforma tributária sobre a nossa ótica e deixar um legado para a nossa cidade e o nosso estado, esse é o meu maior objetivo na noite de hoje”, assinalou o advogado.

Apresentação de memorando paraense ao Congresso Nacional

Viana acrescentou que a intenção dele, enquanto idealizador do Fórum é a de melhorar o ambiente de negócios no Pará e na região. Ele anunciou, inclusive, que ao final do evento um memorando seria elaborado com a anuência de várias instituições e entidades paraenses.

“Algumas (instituições) já me procuraram, eu posso citar a OAB, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Defensoria Pública e a Fiepa. Este memorando será entregue na semana que vem em Brasília ao senador Eduardo Braga e a deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ambos relatores da PEC 45, que trata da reforma tributária", disse Michel Viana.

O advogado destacou: "não podemos esquecer que essa reforma que discutiremos precisa ser de estado e não de governo, pois provavelmente, ela será a última reforma estruturante da nova república. (...) Precisamos discuti-la para sermos protagonistas dessa história, aprimorando os pontos necessários para que ela seja a melhor possível".

PEC 45

A PEC propõe a criação de um Imposto Seletivo para desestimular o consumo de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ao longo das semanas, a PEC 45/2019 passou por diversas alterações até a aprovação na Câmara dos Deputados. Agora, ela precisa ser aprovada no Senado.

Os ministros das Cidades e do Turismo, respectivamente, Jader Filho e Celso Sabino, também, participaram do evento, mas de modo online. Sabino gravou um vídeo em Macau, no sul da China, onde participa de um evento pelo ministério do turismo e saudou a iniciativa, em Belém.

“Esse “Fórum” é importante por tratar de questões emblemáticas que envolvem o setor econômico e o desenvolvimento da nossa Amazônia e do nosso país”, afirmou Celso Sabino. Ele parabenizou os organizadores que, na opinião dele, vêm trabalhando para esclarecer dúvidas e apresentar propostas à reforma tributária, com foco em melhorias para o ambiente tributário no país.

Já o ministro das Cidades, Jader Filho, participou em tempo real, ou seja, de modo simultâneo, direto do Ministério das Cidades em Brasília (DF), o que permitia que ele pudesse ser visto e ouvido, por meio de um imenso telão, e responder de maneira direta.

Jader Filho elogiou a condução da reforma tributária por parlamentares do partido dele, o MDB, a exemplo do senador Eduardo Braga, relator da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ele também destacou ações e programas em curso pelo Ministério das Cidades e falou sobre a importância da COP 30 para o Pará.

O ministro das Cidades pontuou que a reforma tributária é um tema fundamental para destravar gargalos no setor econômico e permitir maior geração de empregos à população brasileira.

“Eu tenho ouvido de diversas pessoas, empresários e também pessoas do serviço público, que a principal vantagem dessa reforma é que ficará claro para as pessoas aquilo que elas devem e aquilo que elas têm direito. Esse é um grande tema, muitas vezes investidores internacionais não vêm ao nosso país Brasil devido à falta de clareza, ao emaranhado que é a nossa legislação tributária, disse Jader”.

Ministério das Cidades terá R$ 75 bilhões para o Pará

Jader Filho fez, ainda, uma síntese das ações do Ministério das Cidades e anunciou 75 bilhões de reais em investimentos para obras do PAC, específicas para o Pará. Ele informou que para todo o país, serão 622 bilhões de reais, em duas frentes: programas "Água para Todos" e "Os Cidades Resilientes e Sustentáveis.