Em 2º esforço concentrado, líderes da Câmara se reúnem com Lula no fim da tarde
Estão no radar as votações dos destaques do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Os deputados iniciam, nesta segunda-feira, 26, a segunda semana de esforço concentrado na Câmara. Estão no radar as votações dos destaques do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária e do projeto de lei que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória.
Também chegam à Câmara os projetos de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e de renegociação das dívidas dos Estados. As matérias já foram aprovadas pelos senadores.
Além disso, líderes da base do governo na Câmara terão uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Entre as discussões, está o acordo de remodelação das transferências das emendas parlamentares.
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O clima da semana ainda reflete os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas, sob a justificativa de falta de transparência.
Corre um prazo de 10 dias, iniciado na semana passada, para que o governo e o Congresso Nacional oficialize uma proposta para o assunto, sob a supervisão do relator do processo no Supremo, o ministro Flávio Dino.
Confira as principais agendas da Câmara:
- 17h - Líderes da base se reúnem com o presidente Lula no Palácio do Planalto;
- 17h - Plenário da Câmara realiza sessão deliberativa, sem necessidade de presença física dos deputados.