Diplomação de eleitos de 2024 vai até 19 de dezembro; saiba datas de alguns municípios do Pará

Após a diplomação, a próxima etapa é a posse dos prefeitos, vices e vereadores eleitos nas eleições de 2024.

Jéssica Nascimento

15.12.24 6h00

Frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. (Imagem | Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (19.12), termina o prazo para a Justiça Eleitoral diplomar os candidatos eleitos nas eleições de outubro de 2024. Em alguns municípios do Pará, como Marabá e Castanhal, a Justiça Eleitoral já realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos. Em outros, porém, o ato ocorre ao longo desta semana. É o caso da capital paraense, Belém, onde o prefeito eleito Igor Normando (MDB), o vice-prefeito eleito Cássio Andrade (PSB) e os 35 vereadores eleitos serão diplomados em 17 de dezembro, terça-feira, às 17h, no Hangar - Centro de Convenções Feiras da Amazônia.

José Maria Tapajós (MDB) e Carlos Martins (PT), eleitos, respectivamente, prefeito e vice de Santarém, no oeste paraense, e os 23 vereadores eleitos do município, serão diplomados na data limite do prazo, 19 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. Também na data limite ocorre a diplomação do prefeito reeleito de Ananindeua, Dr. Daniel (PSB), do vice Dr. Hugo (PSB) e de quem vai compor a Câmara de Vereadores da cidade.

Em Castanhal, a diplomação do prefeito eleito Hélio Leite (União), da vice-prefeita Dr.ª Mylene e dos vereadores ocorreu na última segunda (9.12). No dia 13 de dezembro, na última sexta-feira, o prefeito eleito de Barcarena, Renato Ogawa (PP), a vice Cristina Vilaça (MDB) e os novos integrantes do poder legislativo municipal foram diplomados pelo TRE/PA. Também na mesma data ocorreu a diplomação da prefeita reeleita Patrícia Alencar (MDB), da vice Bárbara Marques e dos vereadores eleitos de Marituba, 13º maior município do Pará em população.

Município do sudeste do Pará, em Marabá o evento de diplomação do prefeito eleito Toni Cunha (PL), do vice na chapa, João Tatagiba (PL), e dos 21 vereadores, ocorreu na última quinta-feira, 12 de dezembro, às 17h, no Carajás Centro de Convenções.

Em Altamira, o prefeito eleito Dr. Loredan (PSD), a vice Thais (PDT) e os vereadores foram diplomados neste sábado (14.12). Quarta maior cidade do Pará, Parauapebas terá o prefeito e vice eleitos, Aurélio Goiano (Avante) e Chico das Cortinas (PRD), além dos integrantes do poder legislativo municipal, diplomados nesta segunda (16.12).

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a diplomação é o ato de entrega dos diplomas assinados às pessoas eleitas e às suplentes. Ocorre após a totalização dos votos e a verificação das candidaturas eleitas, após os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Com a diplomação, a candidatura eleita está apta a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Nas eleições municipais, o diploma e a diplomação são feitas pelas juntas eleitorais de cada cidade.

O que ocorre após a diplomação?

Após a diplomação, a próxima etapa é a posse dos prefeitos, vices e vereadores eleitos nas eleições de 2024. A posse, em Belém, ocorre em 1º de janeiro de 2025, no Palácio Augusto Meira, sede da Câmara Municipal, a partir das 15h.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a posse dos prefeitos, vices e vereadores ocorre obrigatoriamente no dia 1º de janeiro em todos os municípios.

A partir de 2027, a data de posse dos chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.

Candidatos indeferidos no Pará

Conforme o TSE, não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice. A norma está presente no artigo 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021 da justiça eleitoral.

O Pará não terá nenhum caso de político eleito não diplomado. Isso porque, segundo o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), havia dois casos de candidatos mais votados com registo indeferido que não passariam pela diplomação.

No entanto, ambos conseguiram decisão favorável da justiça. Os casos são dos municípios Cachoeira do Arari e Óbidos. No primeiro município, Jaime Barbosa (MDB) foi eleito prefeito no 1º turno junto com a vice Carla Athar (MDB). No segundo, Jaime Silva (MDB) foi eleito nas eleições de 2024 com o vice Jalico Aquino (PSD).