Deputados questionam aumento de 9,1% da energia elétrica no Pará

Os deputados Miro Sanova (PDT) e Fábio Freitas (REP) questionaram, durante a sessão semanal da Alepa desta terça-feira (10), o reajuste anual da tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Estado do Pará. A diretoria do órgão definiu que a Equatorial, empresa que distribui energia no Pará, poderá cobrar 8,02% a mais nos consumidores residenciais da categoria B1 – contratos residenciais e de baixa renda; enquanto a baixa tensão em média terá aumento de 8,68% e a alta tensão ficará 10,28% mais cara. Em média, o impacto para o bolso do consumidor será de 9,01%.

Cerca de 2,77 milhões de pessoas são afetadas pelo reajuste, que já vale desde o último dia 7 de agosto. Somado ao aumento no valor real da conta de energia, destacam-se outros aumentos e tarifas já aplicados em 2021 na energia elétrica, como o estabelecimento da bandeira vermelha 2. O parlamentar Miro Sanova protocolou, durante a sessão, um requerimento para que a mesa diretora da Casa agende uma reunião com o diretor da Aneel para que os deputados possam reivindicar menores percentuais de reajuste.

“O Estado já ingressou, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com uma ação para impedir o reajuste. A Aneel autorizou o reajuste e indago se foram feitos os ritos para que isso fosse autorizado, porque um deles é a audiência pública, e nem as cidades paraenses nem as autoridades ficaram sabendo dessa audiência. Então creio que devam ter feito até virtual, o que é uma falha no rito. Vamos investigar direito para saber como ocorreu essa audiência e buscar mecanismos para tentar barrar esse reajuste tanto pelos meios políticos quanto pelas vias judiciais”, pontuou o deputado.

Miro ressaltou ainda, enquanto presidente da Comissão Temporária e Externa que acompanha o reajuste de energia elétrica no Pará na Alepa, que o Estado não recebe nenhum tipo de compensação efetiva, mesmo sendo o maior gerador de energia elétrica do país. Ao contrário, o paraense continua pagando a conta de luz mais alta do Brasil. “A gente fica aqui, por conta das usinas, com os problemas ambientais, sociais, e a Aneel nos surpreende com esse aumento”, finaliza.

O deputado Fábio Freitas também se manifestou no plenário com uma nota de repúdio à decisão da Aneel, e lembrou que o aumento é um desrespeito à população não somente pelo Pará abrigar as hidrelétricas de Belo Monte, Tucuruí, e ainda Teles Pires e São Manuel, mas pela dificuldade de pagamento por parte das famílias que recebem um salário mínimo e acabam sem condições de custear a própria energia.

“É uma discrepância não só por termos as hidrelétricas, porque temos os recursos hídricos, não temos problema com isso, mas é muito triste ver que nós produzimos energia para o Brasil e ter esse aumento de quase 10% e as pessoas ganham esse salário mínimo de mil reais e pelo menos 100 reais vai ficar pra energia. Isso se houver economia, porque tem geladeira, tem que ter ventilador, porque é quente no nosso estado, e não tem benefício sobre isso. Em breve vamos fazer uma mega caminhada para que as pessoas levem seus boletos e mostrem o pagamento de distribuição e transmissão, porque pagamos duas tarifas”, conclui.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), desde julho de 1998 até hoje a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor é em torno de 307%. A alta no preço na energia, porém, chegou a 721% em 23 anos.

Em nota, a Equatorial Pará lembra que o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, previsto na regulamentação da Aneel. A nota destaca ainda que o reajuste para consumidores residenciais da categoria B será de 8,02%, menor que a inflação do período que foi de 8,84% ao ano.

"A agência avalia os custos da Equatorial Pará com a compra de energia, transmissão e encargos setoriais, custos estes que não são gerenciados pela distribuidora e no caso dos encargos setoriais e tributos, a Equatorial Pará funciona apenas como agente arrecadador", afirma.