Deputados pedem impeachment de Silvio de Almeida por custeio de passagens da 'Dama do Tráfico'
Pasta afirma que comitês estaduais têm autonomia para indicar pessoas aos eventos
Um grupo composto por 46 deputados federais de oposição ao governo, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), formaliza nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A motivação reside no fato de a pasta ter financiado as despesas de passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "Dama do Tráfico" no Amazonas, durante um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e 7 de novembro deste ano.
Luciane possui uma condenação judicial, estando atualmente em processo de recurso em liberdade. Além do Ministério da Justiça, a "Dama do Tráfico" esteve no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pasta de Silvio Almeida confirmou o pagamento das despesas de passagens e diárias não apenas para Luciane, mas para todos os participantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. O ministério alega que esses comitês têm autonomia para gerenciar seus recursos e indicar os participantes, sem necessidade de autorização do ministro.
LEIA MAIS
O pedido de impeachment contra Almeida alega que o ministro "pôr o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República" e que o Ministério utiliza "os recursos do Estado em prol para facilitar a penetração de associados criminosas no âmago do aparato público".
Cumplicidade "escandalosa"
Em um trecho do documento, os deputados mencionam uma "cumplicidade no mínimo escandalosa das altas esferas da Administração federal com o crime organizado". Eles solicitam ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que inicie um processo de impeachment para investigar Silvio Almeida por crime de responsabilidade.
Na quarta-feira, 15, a pasta emitiu uma nota afirmando que "nem o ministro, nem a secretária, nem qualquer pessoa do gabinete do ministro teve contato com a indicada (Luciane Barbosa Farias) ou interferiu na organização do evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas de todo o Brasil e franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes".