Deputado José Priante destaca avanços da bancada paraense na Câmara

Em uma entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o deputado federal José Priante (MDB), coordenador da bancada paraense na Câmara dos Deputados desde 2023, discute os desafios e as oportunidades enfrentados pelo Pará em um cenário de crescente debate sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Com uma trajetória marcada pela defesa dos interesses da região Amazônica, Priante compartilha suas perspectivas sobre projetos em andamento, a importância da articulação política e o papel crucial dos municípios na preservação ambiental. Confira a entrevista:

Deputado, quais você considera os principais avanços que a bancada paraense conquistou nos últimos anos e como esses resultados impactaram a vida dos paraenses?

José Priante: Durante esses últimos anos --- 2023 e 2024 ---, nós conseguimos um aporte, para o Estado e municípios, de 2 bilhões de reais. Basicamente para custeio, educação, segurança e infraestrutura. Eu diria que mais da metade desses recursos foram para o custeio de saúde no Estado. Tivemos essa colaboração substancial, que diz respeito a esse aporte de recursos, que chegaram e foram para a conta-corrente do Estado e das prefeituras. Paralelo a isso, vivemos um momento de algumas articulações políticas que resultaram em destrave de algumas obras infraestruturantes importantes para o Estado continental. Posso destacar, como exemplo, a retomada da duplicação da BR-316, que é uma luta da bancada. 

Conseguimos destravar um problema que existia entre o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e a Equatorial, porque postes de alta tensão estão fixados no projeto do eixo de rolamento da duplicação, e conseguimos uma articulação nossa, junto ao governador do Estado, para que o governo pudesse fazer uma contratação com a Equatorial para remoção desses postes, o que ainda não aconteceu, mas mesmo assim já avançou muito o asfaltamento da duplicação dessa BR, que ligará Castanhal até Santa Maria do Pará, no trevo que dá acesso à estrada estadual que liga com Salinópolis. Portanto, uma rodovia sonhada por todos da Região Metropolitana. Conseguimos avançar também em algumas obras infraestruturais como, por exemplo, o asfaltamento da BR-230, no trecho de Novo Repartimento para Marabá. Hoje, também na BR 422, de Novo Repartimento para Tucuruí, já está bem avançado o asfaltamento.

Estamos construindo a ponte sobre o Rio Xingu, são lutas da nossa bancada federal. Será a maior ponte instalada de vão aberto do Brasil, são cerca de 400 metros de vão, uma ponte extraordinária, uma obra de engenharia fantástica que irá ligar toda região do Xingu com o resto do Brasil, que é uma fronteira em desenvolvimento no Estado. Podemos ressaltar também o asfaltamento que já começou da BR-308, que é a Transoceânica, aquela BR que foi trabalhada, ainda lá atrás, pelo deputado Gerson Peres. Estão sendo asfaltado o trecho Capanema-Bragança, Bragança-Augusto Corrêa, até Viseu, uma rodovia fundamental. Então, nós conseguimos destravar e avançar em muitas obras infraestruturais no estado durante esses dois anos. E muita coisa está acontecendo nesta esteira de investimentos que o Pará tem hoje, por parte do governo federal.

Uma janela aberta de investimento é exatamente essa agenda da COP em Belém, que tem trazido muitos recursos para a nossa capital, obras de urbanismo fundamentais, melhoramento de drenagem da cidade, asfaltamento, repaginação e requalificação da Avenida Visconde de Souza Franco, da Avenida Tamandaré, entre outras. Nós estamos vivendo, realmente, um momento exitoso no Estado. Eu diria que é tempo de Belém, é tempo do Pará. Acho que isso tudo é uma conjunção de forças que resultaram neste momento importante pro nosso Estado

Quais projetos em tramitação na Câmara o senhor considera mais relevantes para o Pará neste momento? Poderia destacar alguns que podem trazer benefícios diretos à população?

Eu diria que, do ponto de vista infraestrutural, estamos com uma agenda muito positiva, muitos investimentos, muitos recursos disponibilizados. Acho que o Pará vive um momento em que a nossa economia cresce. O retrato disso é que, por exemplo, o aeroporto de Belém está sofrendo uma intervenção e ampliação. São investimentos que o governo federal também passa a fazer aqui com relação ao aeroporto, mas não é apenas por conta de um evento que nós vamos ter em Belém, mas por conta do movimento que o aeroporto tem hoje, que retrata um pouco essa dinâmica da nossa economia.

Hoje, o aeroporto de Belém é o mais movimentado da Amazônia, e o quarto no Norte e Nordeste, isso retrata a pujança econômica do nosso Estado. Quer dizer,  perdendo ainda para Salvador, Fortaleza e Recife. No ano passado, fechamos com uma movimentação de 4 milhões de passageiros e estamos na perspectiva de crescermos para 7 milhões nos próximos. Durante esse ano 2025, com certeza, será um crescimento muito grande por conta da movimentação do evento da COP, mas é, fundamentalmente, por conta da nossa economia. Isso tudo retrata o momento que o Estado do Pará vive.

O Pará tem crescido aceleradamente perante os demais estados da federação. Eu acho que o Pará Pará passa a ser a bola da vez com toda a nossa geografia, nossa infraestrutura portuária, que também vem merecendo uma atenção especial, a consolidação do porto de Barcarena com um polo importante na estrutura portuária. O Pará passa a ter um uma posição destacada no ranking da pecuária nacional, na produção agrícola. Vivemos realmente um momento muito importante de crescimento, gerando emprego, renda, com muitos investimentos.

Para atender essa demanda de crescimento, a bancada paraense tem projetos em vista para aumentar o escoamento da produção paraense e melhorar a infraestrutura do Estado?

Esse é o grande desafio para um estado com potencial extraordinário, com extensão continental. Temos uma dinâmica de crescimento muito particular, nós somos o segundo maior estado da federação, mas tinha um crescimento diferenciado do estado vizinho, o Amazonas, que cresceu muito na capital, muito por conta da zona franca de Manaus --- inclusive, durante um bom tempo o protagonismo amazônico foi focado no estado vizinho, o Amazonas ---, mas a nossa economia é baseada nas nossas commodities, na exportação, no nosso potencial minerário, na capacidade geográfica que o Pará tem, de ter uma estrutura portuária muito estratégica. Estamos muito mais perto das Américas e da Europa do que qualquer porto brasileiro.

Temos o potencial do Arco Norte, grifado como um um caminho estratégico no desenvolvimento nacional. O Pará não está apenas com uma pauta de desenvolvimento do estado, mas é uma pauta nacional de desenvolvimento por todas essas condicionantes estratégicas e geográficas. Portanto, nós temos que ter essa capacidade política de ter a leitura geográfica e geopolítica do nosso estado. Temos que ter um papel parlamentar pedagógico, de que a cada episódio nós possamos defender que os investimentos devem ser aportados no Estado, para que o Estado possa colaborar com a economia nacional. Somos um Estado superavitário, se fôssemos um país, seríamos um país riquíssimo, porque temos, na nossa balança comercial, uma colaboração extraordinária.

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Temos tudo para sermos um estado de ponta e alcançarmos patamares realmente diferenciados nesses próximos anos. Agora, é claro que nós temos na pauta algumas entradas, que nós precisamos trabalhar politicamente para alcançarmos um nível de excelência. Além dessas obras todas que precisamos destravar, a questão do Ferrogrão, Pedral do Lourenço, que precisamos também tirar o impedimento da navegabilidade do Tocantins para consolidar um eixo de exportação do Estado, a consolidação das estradas federais. Somos, talvez, a maior malha rodoviária não asfaltada do Brasil, do ponto de vista da nossa característica geográfica. É fundamental que a gente avance, conciliando a nossa característica amazônica de muita chuva, de muita distância, de muitos desafios, com o papel que a gente tem que ter fundamentalmente a cada momento. Tenho dito isso como deputado federal pelo Estado do Pará, é um papel pedagógico, porque, na partilha do orçamento, como somos um estado minoritário diante de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, com bancadas extraordinárias --- somos 17 deputados, São Paulo já entra com 70 nesta conta. Na partilha do orçamento, temos que ter muita arte, muita condição e fazemos sempre um discurso pedagógico de que, aqui, pode ser o grande eixo de investimento e crescimento da nação.

Acho que estamos vivendo um momento muito estratégico com a  questão da agenda da COP. Tive a felicidade, durante o ano de 2023, de ser presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, no ano em que foi anunciado que o Brasil iria sediar a COP, particularmente a nossa cidade de Belém. Precisamos ter uma dedicação política muito intensa, o Brasil precisa. Mas nós já conseguimos, por exemplo, avançar com relação à aprovação de uma lei que regulamentasse o crédito de carbono no país. Outro projeto que precisamos avançar, que é fundamental para toda a estruturação da Amazônia e do Pará fundamentalmente, é o que tramita no Senado com relação aos licenciamentos ambientais.Existe um emaranhado de normativas, quer seja municipal, estadual e federal, que cria uma insegurança jurídica no investidor e cria um embate entre entre as tratativas com relação ao licenciamento de projetos na Amazônia. Precisamos ter uma uma lei geral, porque isso, com certeza, abrirá uma oportunidade, tendo uma legislação clara, que gere segurança jurídica e certezas ao investidor. São projetos que estão na ordem do dia, que falam direto com a nossa realidade amazônica e particularmente com o Estado do Pará.

O projeto que prevê a transferência temporária da capital para Belém durante a COP é bastante debatido. Qual é a sua visão sobre essa proposta e como ela pode beneficiar o estado?

Esse é um projeto que eu gostaria de ter tido essa inspiração. Acho que é fundamental, importante. Acho que esse momento é um momento de fazer história para a Amazônia, de resgatar o protagonismo do debate ambiental no Brasil. E não poderia haver um lugar melhor, mais adequado do que a nossa capital clássica da Amazônia, que é Belém do Pará. Além do legado que isso nos trará como paraenses, como belenenses, é evidente que essa discussão sobre a questão climática precisa ter, de todas as formas, o destaque para a importância da Amazônia nessa discussão nacional e internacional.

Portanto, esse projeto da Duda é oportuno; é um projeto que não é uma invenção pontual apenas nesse episódio. Já aconteceu no passado, inclusive com a transferência da capital para o Rio de Janeiro durante a discussão da Eco-92, se não me engano. Enfim, é um projeto que nós vamos trabalhar para que ele possa ser levado adiante mais rapidamente. Isso com certeza é um projeto simbólico, mas tem um simbolismo extraordinário. E ele resultará em consequências: todos os atos desse evento serão despachados a partir de Belém. Serão assinados em Belém, despachados em Belém, e isso nos constituirá, com certeza, numa página que orgulhará muito os paraenses e a todos nós que vivemos aqui em Belém.

O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia tem um papel importante na preservação da nossa floresta. Como o senhor acredita que a sua experiência como presidente da Comissão de Meio Ambiente contribuiu para o desenvolvimento deste programa?

Foi um avanço importante, esse projeto foi um avanço para os municípios da Amazônia. Porque, até então, o Fundo Amazônia só alcançava, em termos de financiamento, os estados da federação, no caso, os estados da Amazônia e a União. Mas onde a vida acontece, onde o desmatamento acontece, são os municípios. Então, foi uma iniciativa nossa, um debate que promovemos quando chegamos à presidência da Comissão de Meio Ambiente, junto com o Ministério do Meio Ambiente e o secretário André Lima, que cuida dessa pasta. O objetivo era criar um programa, e acabamos constituindo um programa extraordinário, que é exatamente essa correlação direta, essa conectividade entre a União e os municípios.Isso gerou o convencimento para que o Fundo Amazônia permitisse a aplicação de recursos também nos municípios, para financiar e patrocinar a estruturação de políticas ambientais junto às prefeituras.

No processo de meritocracia, ou seja, o município que preservar mais, que tiver menos degradação, será aquele que receberá o maior investimento por parte do Fundo Amazônia. Isso implica na promoção de políticas de proteção ambiental e na otimização do potencial do agronegócio sustentável nos municípios. Enfim, no final do ano, conseguimos a alocação de 600 milhões de reais para iniciar esse projeto, que com certeza será um projeto de sucesso no Pará e na Amazônia de um modo geral. Fico muito feliz de ter utilizado o instrumento da presidência da Comissão de Meio Ambiente naquele momento para a consolidação desse projeto importante. Agora, em março, iremos entregar aqui no Pará dezenas de carros e equipamentos para os municípios, que servirão como instrumentos junto às secretarias de meio ambiente, para controle das políticas ambientais. Isso tudo é fruto dessa articulação política que tive a oportunidade de promover junto com o Ministério do Meio Ambiente, quando cheguei à presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.