Deputada federal Renilce Nidcodemos (MDB/PA) retira assinatura do 'PL da Gravidez Infantil'
PL iguala aborto ao homicídio e deve ser votado e aprovado, ainda nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados
Na tarde desta quarta-feira (12), a deputada federal, Renilce Nicodemos, anunciou no Instagram oficial dela, que retirou a assinatura de coautoria do Projeto de Lei 1.904/24, chamado de “PL da Gravidez Infantil”, que está em análise na Câmara Federal. O requerimento da parlamentar foi protocolado nesta quarta-feira na presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
"Esclareço, ainda, que sou a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro", postou ela na rede social.
Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou o regime de urgência para a votação do projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. A partir de agora, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
A matéria foi apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Renilce Nicodemos, da banada federal pelo Pará, era uma dos 32 parlamentares que assinaram o PL como coautores.
O PL altera quatro artigos do Código Penal para limitar o acesso à interrupção da gravidez, mesmo em casos de estupro.