Deputada estadual representa Amazônia em evento, na Itália, sobre combustíveis fósseis

A substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa é a motivação do “Parliamentarians for a Fossil-Free Future” (Parlamentares pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis), que reúne parlamentares de vários países para buscar informações e pressionar o avanço dessa pauta nos quatro cantos do mundo. O movimento realiza um inquérito parlamentar internacional, que, nesta quarta-feira (12), em sua 4ª sessão realizada em Bari, na Itália, abordou o avanço da pauta na Amazônia, com a participação da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), do Pará, única representante da Amazônia brasileira no evento.

Lívia está licenciada da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para acompanhar presencialmente, na Itália, junto a outros 800 parlamentares, os debates do Inquérito dos Parlamentares Globais sobre o Progresso da Eliminação dos Combustíveis Fósseis.

A substituição de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, que são poluentes e finitos, por fontes de energia limpa, como solar, eólica e hidráulica, é uma preocupação global voltada para amenizar a crise climática que afeta vários países do mundo, inclusive, com catástrofes naturais, como as enchentes recentes no Rio Grande do Sul. O Brasil, a Amazônia e o Pará não estão fora desse debate, ainda mais com o intento de exploração petrolífera na Margem Equatorial do Rio Amazonas, na altura do Amapá.

Mudança da matriz energética

“Essa mudança (de matriz energética) não só reduz a poluição, como melhora a saúde pública, mas também cria novos empregos, impulsiona a economia verde e garante um futuro para o planeta e para toda a sociedade”, defendeu Lívia Duarte na tribuna da Alepa, recentemente.

Na Itália, ao final da sessão, nesta quarta-feira, os parlamentares formaram um comitê para Amazônia, que deve tratar das pesquisas para a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa. O lançamento oficial do inquérito parlamentar internacional será em agosto, no Equador. E o resultado dos debates vai ser apresentado na COP 30, em Belém, em 2025.

O objetivo do inquérito internacional é aproveitar a influência dos parlamentares para investigar o progresso na eliminação dos combustíveis fósseis nos países, e, no caso, da Amazônia, especialmente sobre o petróleo e o gás, além de explorar oportunidades para a substituição gradual desses combustíveis por sistemas de energia renováveis e capazes de atender a população de forma justa e equitativa.

Iniciativas de Belém e do Pará

Em Bari, a deputada Lívia Duarte apresentou as informações sobre as iniciativas públicas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, como a adesão de Belém ao projeto internacional “Nature Based Cities”, que quer integrar as agendas de conservação da biodiversidade e ação climática com o fortalecimento institucional e técnico dos governos locais e incentivo ao planejamento, à cooperação e ao apoio a políticas locais.

Ela também citou iniciativas municipais como o mapeamento de riscos geológicos, a cobertura de áreas verdes que incentiva a arborização de bairros periféricos e ilhas, e a elaboração do primeiro Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), em 2023.

Na esfera estadual, Lívia falou no evento sobre o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que procura estabelecer o modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização de ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo.

Margem Equatorial

Lívia Duarte informou que, em 2022, o governo do estado emitiu o Decreto nº 2.580, de 25 de agosto, que fixou a alíquota do ICMS do combustível em 15,18%, tornando-o competitivo frente à gasolina, que é de 17%. Porém, a medida não foi suficiente. Grandes indústrias com incentivos fiscais, como as mineradoras, não têm buscado converter a matriz energética.

Ela também falou que o Pará enfrenta a possibilidade de exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas, que divide opiniões entre governantes, setores produtivos e ambientalistas.

Lívia Duarte divide a mesa do inquérito sobre a Amazônia com as senadoras Cecília Requena, da Bolívia, e Rosa Galvez, do Canadá. Também participam presencialmente do evento, parlamentares dos Estados Unidos, da Tanzânia, de Serra Leoa; entre outros países.