Cristiano Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacina
Argumento do ministro é de que o processo perdeu sua relevância, uma vez que a crise decorrente da covid-19 foi controlada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou nesta quinta-feira (31) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegava omissão na aquisição de vacinas durante o pico da pandemia de covid-19.
A justificativa para o arquivamento é que o processo perdeu sua relevância, uma vez que a crise decorrente da covid-19 foi controlada e as vacinas já foram administradas. A decisão do ministro menciona que o cenário sanitário e factual se encontra "estabilizado".
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No documento, Zanin destaca: "As informações técnicas produzidas pelo Ministério da Saúde e apresentadas no processo confirmam a ineficácia de qualquer possível ação judicial que trate da controvérsia descrita na petição inicial".
A ação movida pela Rede Sustentabilidade teve início em outubro de 2020. O partido buscava uma determinação para que o governo Bolsonaro fosse compelido a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo.
Naquela época, Bolsonaro desautorizou publicamente o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a compra de 46 milhões de doses do imunizante. O ex-presidente declarou nas redes sociais: "A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será usado como cobaia. Minha decisão é não adquirir a mencionada vacina".