Conselho das Cidades retoma atividades depois de seis anos inativo

Desativado desde o ano de 2017, o Conselho das Cidades (Concidades), que faz parte do Ministério das Cidades, retornou às atividades nesta segunda-feira (06), em Brasília (DF). Em janeiro, o Governo Federal instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, diversos conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.

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O ministro das Cidades e presidente do colegiado, Jader Filho, destacou, durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, que é fundamental promover o diálogo e a escuta, embora as ideias sejam divergentes. Para o gestor federal, a democracia é feita de debates.

"Nós vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convicção de que vamos encontrar as soluções dos problemas que cada um de vocês e todos nós temos na nossa cidade, seja na área da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habitação”, afirmou. 

Atuação

Com os fóruns, representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas podem participar do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo ministério, além de acompanhar a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

“Essa nova fase da participação social chega agora no fim do ano com os conselhos nacionais praticamente todos recompostos e ainda faltam alguns; com 17 conferências nacionais convocadas até julho de 2024; com a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participação social no Orçamento; com a criação de uma plataforma digital potente - o Brasil Participativo - para integrar toda essa participação e, principalmente, com a política pública com participação social na ponta”, explicou o secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, em um balanço do das ações referentes à participação popular desenvolvidas desde o começo do ano. 

ConCidades 

Instituído em 2004, durante o primeiro governo Lula, o ConCidades é um órgão colegiado, com poder consultivo e deliberativo, cujo objetivo é ampliar o diálogo para o desenvolvimento dos municípios de forma sustentável nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial. A secretária-executiva do conselho, que representa o setor público dentro da instituição, Fabíola Barros Carneiro, falou sobre a importância da gestão democrática das cidades brasileiras.

“[O ConCidades] busca garantir uma reconstrução participativa por meio de seus membros entre os públicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais”, destacou.“É nesse espaço plural, eclético, multidisciplinar e diverso, em perspectivas e expectativas, que o propósito de concatenar todas as ideias e experiências se concentra em um único objetivo: transformar as cidades em um espaço melhor para todos”, explicou Fabíola. 

Ainda segundo a secretária, o principal desafio da quinta gestão à frente do Conselho será a diminuição da desigualdade sócio-territorial em ambientes de cidades inteligentes, que devem ser resilientes às mudanças climáticas. Na cerimônia de abertura da reunião, a coordenadora-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP), Neide de Jesus Carvalho, pediu pela “Reforma Urbana agora".  

No evento, ela convidou os conselheiros a participarem do debate. “A gente quer de volta a nossa casa e nossas reuniões. Nosso espaço tem que ser lá no centro das políticas, que é no nosso ministério. Então, companheirada dos movimentos sociais, do poder público, desse grande mistério, desse conselho e do Brasil: vamos à luta! Na volta do conselho, vamos reconstruir as políticas sociais urbanas que foram destruídas durante tão pouco tempo. Viva a luta do campo! Viva a luta da cidade! Viva a reforma urbana. Viva o Conselho das Cidades!”, exclamou. 

As reuniões que marcam a retomada do ConCidades serão realizadas durante três dias, em Brasília (DF), e poderão ser acompanhadas no canal do Youtube do Ministério das Cidades. As discussões do colegiado também serão preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades no próximo ano, em data a ser definida.

(Kamila Murakami, estagiária sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)