Comissão Portuária da OAB Pará toma posse nesta quinta-feira (6)
Presidente destaca papel fiscalizador e relevância para a economia do estado
Tomou posse na tarde desta quinta-feira (6), à frente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), o advogado Paulo Ivan Borges. O novo presidente assume a gestão para o triênio 2025-2027, com o auxílio de 5 diretores. A comissão tem por objetivo "fomentar políticas e práticas públicas que melhorem a dinâmica da fronteira e dos portos" e sua atuação tem reflexos na economia e na segurança do setor.
Segundo o novo presidente, que além de advogado é conselheiro seccional, a comissão atuará ao lado dos órgãos fiscalizadores. “A comissão vai atuar junto aos órgãos no comércio exterior, nos portos e nas fronteiras do estado com o objetivo de fomentar políticas e práticas públicas que melhorem a dinâmica desses espaços e do comércio exterior”, explica Borges.
No âmbito do comércio exterior, Borges enfatiza o protagonismo do Pará no setor de exportação para justificar a importância da atuação neste nicho. “O Pará é um estado extremamente vocacionado para a exportação e tem um fluxo de produtos exportação e nós temos aqui um gargalo muito grande que é a deficiência dos portos e mão de obra qualificada”, afirma. Para auxiliar nestas questões, a comissão age no sentido de fazer interlocuções com as autoridades marítimas, portuárias e aduaneiras, o que resulta em vantagens para a receita do estado.
“A OAB, muito mais do que só fiscalizar o exercício da profissão do advogado, tem um papel constitucional importantíssimo que é a defesa da democracia e da sociedade como um todo, então, é nesse sentido que as comissões temáticas atuam”, observa.
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Cumprindo esse propósito, o presidente lembra que a comissão e a OAB de maneira geral funcionam como um espaço aberto para que a sociedade civil possa se manifestar e realizar denúncias. Isso pode ser feito, como explica, através dos canais de comunicação da instituição. Mas, a intenção principal é permitir uma escuta ativa de todos, sejam dos civis ou das autoridades responsáveis, sempre agindo pela melhoria e garantia dos direitos portuários.
“É um espaço aberto para qualquer pessoa, qualquer cidadão que queira integrar, estar aqui e acessar os serviços da OAB. Você vem pelos canais de acesso da OAB, isso será encaminhado à secretaria e ela repassa às comissões responsáveis”, conclui Borges.