Veja como será a eleição de presidentes da Câmara e Senado neste sábado (1º); paraense declara voto

Os novos presidentes, vice-presidentes, secretários e suplentes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional, para o biênio 2025-2026, serão escolhidos neste sábado (1º). Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, 11 membros serão eleitos, e a votação sempre começa com o cargo de maior hierarquia, ou seja, primeiro é definido o presidente de cada Casa, depois os vice-presidentes, os secretários e, por último, os suplentes.

No caso da Câmara, o candidato à presidência terá que obter maioria absoluta dos votos (257 dentre os 513 deputados do país) no primeiro turno ou ser o mais votado em eventual segundo turno. São usadas urnas eletrônicas no pleito. Já em relação ao Senado, todos os 81 parlamentares farão seus votos, mas são adotadas cédulas impressas. É eleito o candidato que receber ao menos 41 votos. Ambas as votações são secretas.

Cientista político, Rodolfo Marques afirma que o impacto da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado é evidente, porque os presidentes das duas Casas conduzem as pautas, decidem as prioridades colocadas na ordem do dia para votação e conversam com os líderes de cada partido e federação. Além disso, a escolha influencia no equilíbrio de forças entre o Legislativo e o Executivo. “A linha política e partidária dos presidentes das Casas e a própria formação da Mesa Diretora são uma forma de mostrar a força dentro do Parlamento brasileiro”, diz.

Prioridades e relação com Executivo

Rodolfo explica que os presidentes da Câmara e do Senado interferem diretamente no andamento das pautas. O próximo presidente, segundo ele, que deve ser o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), terá uma grande responsabilidade, assim como o futuro líder do Senado - o favorito é Davi Alcolumbre (União Brasil).

“Eles vão fazer essa mediação das pautas, aquelas que são prioritárias para o governo, para a oposição, e também é um espaço de pressão e de manobra política. Um exemplo foi a discussão da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, e também a questão da reforma tributária, que foi um processo politicamente bem desgastante. Os dois presidentes têm muita responsabilidade e impacto sobre isso”, aponta.

A estabilidade política do país também depende muito de um alinhamento ou uma oposição dos líderes da Câmara e do Senado em relação ao governo federal, de acordo com o cientista político. “Isso é indiscutível, e eu acredito que ainda mais com os nomes que estão se apresentando como prováveis. Vamos ter os enfrentamentos, mas não vejo a estabilidade do país ameaçada como nós já vimos em outros momentos, como no governo de Dilma Rousseff, que foi talvez o evento mais evidente”.

Geralmente, Rodolfo ressalta, os presidentes das duas Casas são escolhidos com base na representação do candidato dentro do partido e na influência da sigla na Câmara ou Senado. Além disso, conta o trânsito do parlamentar em relação aos seus pares, ou seja, como ele conversa com outros deputados ou senadores. E também a relação com o governo federal. “Não necessariamente existe um alinhamento. Os Poderes são independentes, mas não são autônomos. Existe essa correlação de forças, assim como existe também uma divisão de responsabilidades”, pontua o estudioso.

Parlamentar aponta prioridades

Na Câmara, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) diz que apoia o candidato à presidência Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ele, tem o apoio da maioria dos partidos, incluindo os de centro, da esquerda e setores da direita. “A prioridade número um é garantir a estabilidade política do país, pois o Congresso pode tanto contribuir quanto dificultar essa estabilidade. Há exemplos de ondas extremistas que tentam pautar impeachments e outras ações desestabilizadoras. Portanto, estabilidade política e democracia são fundamentais”, argumenta.

O parlamentar também cita pautas prioritárias, que incluem a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, a regulação das redes e a defesa da democracia, além da soberania alimentar, inflação dos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar e equilíbrio climático, especialmente considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém.

Para Faleiro, o perfil das pessoas que compõem a Mesa Diretora deve ser amplo e completo. Ele também considera fundamental que os líderes tenham compromisso com as pautas, capacidade de articulação com líderes partidários e parlamentares e habilidade de diálogo com o governo federal. “Quando há acordo entre governo e Parlamento, o país avança; quando não há, emperra. Além disso, um integrante da Mesa pode não ter afinidade político-partidária com o governo, mas deve ter afinidade programática com pautas de interesse público e social”, enfatiza.

Além de o próximo presidente da Câmara precisar mediar interesses políticos da Casa, sem se tornar refém de pautas que aprofundem a polarização, um grande desafio, para o parlamentar, é a produtividade. Ele diz que o Parlamento deve apresentar soluções, aprovar leis, programas e políticas públicas alinhadas às necessidades do país, garantindo a produtividade tanto no Plenário quanto nas Comissões.

Zequinha Marinho: "ano produtivo"

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou otimismo com o novo biênio no Senado, destacando a relevância das matérias em pauta. "Este ano promete ser muito produtivo. Estão pautadas matérias de grande relevância para o país", afirmou. Entre os temas que considera prioritários, o parlamentar mencionou o seu projeto de lei (PL 2088/2023), que cria a Lei da Reciprocidade Ambiental. Segundo Marinho, a proposta será um "importante instrumento para proteger a soberania brasileira e garantir que possamos negociar de igual para igual com nossos parceiros comerciais".

Sobre os critérios que utiliza na escolha dos integrantes da Mesa Diretora, o senador destacou que não há como separar afinidade política, compromisso com determinadas pautas e capacidade de articulação. "Tudo isso é importante na definição do presidente do Senado", explicou.

Sobre o impacto da eleição da nova Mesa Diretora nos trabalhos do Congresso e na relação com o Executivo, Marinho ressaltou que os Poderes são independentes e harmônicos. "Isso não deveria impactar nas relações com outro Poder", disse.

O senador Jader Barbalho (MDB) disse que a expectativa dele é de que o próximo presidente da Casa “faça uma administração tão boa quanto foi a do senador Rodrigo Pacheco”. Para o parlamentar paraense, as pautas prioritárias “são as sociais e econômicas que beneficiem a maioria da população brasileira, em especial, os mais pobres”.

Saiba o que faz cada um dos eleitos

• Presidente: representa a Câmara ou o Senado em pronunciamentos coletivos; convoca e preside as sessões; define a pauta de votações do Plenário; supervisiona todos os trabalhos da Casa; e decide questões de ordem.
• 1º e 2º vice-presidentes: substituem, nessa ordem, o presidente em situações de ausência ou impedimento; elaboram pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução; entre outras ações.
• 1º, 2º, 3º e 4º secretários: cuidam dos serviços administrativos e de pessoal; enviam requerimentos de informações a ministros; ratificam despesas; ficam responsáveis pela listagem dos resultados de votações; e mais.
• Suplentes: substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.

Fonte: CNN