Câmara de Belém aprova resolução para instituir sessão virtual

A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira (8), o acréscimo de resolução ao regimento interno da casa para instituir a “Sessão Virtual”, sistema de discussão e votação de proposições legislativas, pela internet. A proposta é de autoria do vereador Neném Albuquerque (MDB) e começou a ser discutida na terça-feira, durante a primeira reunião plenária por videoconferência. 

Para o autor da matéria, a medida vai trazer mais transparência para a casa, já que o cidadão vai poder acompanhar os processos legislativos e o trabalho dos vereadores, principalmente durante esse período em que os governos municipais e estaduais decretaram medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

“A ferramenta já é utilizada em Câmaras de outras cidades e pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já possui esse sistema eletrônico para debates e deliberação de questões importantes. Aqui em Belém não vai ser diferente”, disse Neném. 

Também foram aprovadas emendas modificativas ao projeto, apresentadas pelo presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB). Para ele, essas emendas, somadas a proposta de Neném, vão contribuir para execução de um projeto muito importante para o legislativo paraense.

“Tivemos que nos adaptar as restrições da pandemia e obedecer as orientações da Organização Mundial de Saúde, mas continuamos trabalhando pela população”, disse o tucano, que falou ainda da satisfação em regulamentar o “Plenário Virtual” e da Câmara de Belém ter sido uma das primeiras do país a usar a ferramenta e continuar os trabalhos legislativos. 

De acordo com informações divulgadas pela Câmara Municipal de Belém, o projeto aprovado insere o artigo 49 no regimento interno da casa e estabelece que fica a critério da presidência a convocação de sessões por meio eletrônico, assegurando o rito previsto no regimento interno. As sessões terão dia e hora determinados, podendo coincidir com os das sessões ordinárias e extraordinárias. Ainda conforme o projeto, a pauta será definida pelo presidente com todas as informações publicadas no site da Câmara Municipal de Belém.