Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura de Belém
Nova gestão municipal projeta economia de R$ 140 milhões
Após setes horas de debates, nesta terça-feira (28/01), a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por maioria, a Reforma Administrativa proposta pela nova gestão da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), que prevê uma economia de R$ 35 milhões a cada ano. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária realizada no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e foi marcada pelas manifestações dos parlamentares e explicações de cada ponto do projeto enviado pelo Executivo.
Entre as medidas, estão a redução de 600 cargos comissionados, que passaram de 2.800 para 2.200, e a reestruturação de secretarias, com a diminuição de unidades orçamentárias de 36 para 32.
"A reforma, como o prefeito falou, vai gerar uma economia de mais de R$ 35 milhões por ano e vai gerar mais obras e serviços à população. Também temos a garantia de que nenhum servidor vai ser prejudicado, a aprovação do projeto mostra que estamos trabalhando pelo bem da capital paraense", explicou o vereador Fábio Souza (MDB), líder do governo na casa.
Modelo de governança por resultados
De acordo com o Executivo municipal, a reforma adota o modelo de governança por resultados: reduzir gastos, aumentar a eficiência da gestão e as melhorias dos indicadores institucionais, administrativos, econômicos, sociais e humanos.
Entre as mudanças, a Fundação Escola Bosque (Funbosque) deixa de existir e suas atividades vão ser integradas à Secretaria Municipal de Educação (Semec). Essa mudança, segundo a PMB, vai possibilitar a economia de R$ 5 milhões. O valor será investido na Escola Bosque, com melhorias pedagógicas e estruturais, e também na construção de uma creche para crianças de 0 a 3 anos na ilha do distrito de Outeiro.
A Reforma também fará a fusão da Fundação Cultural do Município (Fumbel) com a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur), criando uma secretaria única para otimizar recursos nas áreas de cultura e do turismo de Belém. Além disso, será criada a Secretaria Executiva da Diversidade Sexual, que antes se limitava a ser apenas uma coordenadoria.
Conforme a prefeitura de Belém, a economia gerada com as mudanças, será direcionada para investimentos em áreas prioritárias da saúde, educação e infraestrutura, e também na quitação de dívidas da gestão anterior, como os R$ 2,5 milhões em débitos de energia elétrica.