Câmara aprova PL que coloca como hediondo o assassinato de pessoas idosas

Foi aprovado nesta quinta-feira (12), pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei  7769/17, que torna hediondo o crime de gerontocídio, que é o assassinato de pessoas idosas, motivado por essa condição. A exemplo do feminicídio, o texto propõe que este crime se torne um homicídio qualificado, com punição de 12 a 30 anos de reclusão.

VEJA MAIS:

O PL, que agora segue para o Senado, propõe um aumento da pena de um terço até a metade caso o crime seja contra um idoso que não possui discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima. Serão penalizados com aumento da pena qualquer familiar consanguíneo do idoso, como filhos, pais e irmãos, além do cônjuge da pessoa.

O projeto foi motivado pelo entendimento de que muitos crimes acontecem pela condição do idoso, que envolve o crime de iolência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.