Câmaras da Região Metropolitana de Belém se unem para discutir problemas das cidades

Os presidentes das Câmaras Municipais de Belém e Ananindeua, Mauro Freitas e Rui Begot, estiveram reunidos, nessa segunda-feira (5), para tratar sobre a integração das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Belém nos assuntos que se referem a transporte urbano, saneamento básico e resíduos sólidos. Os dois afirmaram que, no momento, os trabalhos estão focados na questão do transporte, em virtude dos avanços nas obras do BRT. Eles devem, ainda no início deste mês, viajar para São Luis, capital do Maranhão, para verificar a experiência da cidade nas ações de mobilidade urbana, inclusive sobre a desoneração de ICMS do transporte público.

Freitas e Begot pretendem se reunir com o presidente da Câmara Municipal de Marituba, José Bonifácio, e chamar os presidentes do Poder Legislativo dos demais municípios da RMB para participar das discussões. O objetivo é o cumprimento da Lei Federal chamada Estatuto da Metrópole, de 2015, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.

No caso do BRT, Mauro Freitas explicou que o prefeito Zenaldo Coutinho informou sobre a realização de uma nova audiência pública, a terceira, com o Ministério Público do Estado, para discutir o assunto. "Pelo que está transcorrendo, até dezembro deve entrar o BRT e essa sessão já vai discutir sobre Ananindeua, porque está vindo o BRT Metropolitano de lá. Olha só como a discussão não pode ser mais só Belém".

Sobre a questão da desoneração do transporte, o presidente da CMB explicou que, após visitar São Luis e conversar com o prefeito e dirigentes do órgão responsável pela mobilidade urbana na cidade, será construída uma proposta sólida para ser apresentada às prefeituras da Região Metropolitana e ao governo do Estado. "A desoneração é do Governo do Estado, ICMS do combustível, ICMS do pneu... A população acha que, por exemplo, a questão do ar-condicionado nos ônibus é responsabilidade da câmara municipal, mas não. A câmara não vota, nem de Ananindeua e nem de Belém, a inclusão ou retirada de ar condicionado", disse. Nós temos que buscar uma alternativa de baixar custo para que a gente possa dar um transporte de qualidade com uma tarifa menor", reforçou Mauro.

Para ele, o quantitativo populacional da RMB justifica essa desoneração. Freitas diz, ainda, que isso é feito em outras cidades além de São Luis, como Curitiba e Fortaleza. O vereador Rui Begot, presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, diz que as duas casas legislativas já estão caminhando também para a pauta sobre a questão do lixo "O objetivo é unir para tratar dos problemas metropolitanos, com soluções que sejam benéficas para toda a população metropolitana. Fazer com que os municípios caminhem juntos em busca de soluções, porque são problemas iguais", concluiu.