Belém será contemplada com moradias do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

A partir desta terça-feira (22), Belém passa a integrar um grupo de 38 municípios brasileiros que receberão moradias destinadas exclusivamente a pessoas em situação de rua. A medida faz parte de uma nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que reserva 3% das unidades financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para esse público. As moradias serão 100% custeadas pelo Governo Federal.

A iniciativa representa um avanço na política habitacional brasileira e busca garantir dignidade à população que vive nas ruas — realidade presente em grandes centros urbanos como Belém. Segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico), a capital paraense tem um número expressivo de pessoas cadastradas como “sem moradia”, o que a coloca entre as cidades prioritárias na distribuição dos imóveis.

A portaria que oficializa essa nova etapa foi assinada em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. “Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, afirmou.

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A ação é resultado da articulação entre o Ministério das Cidades, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Além das moradias, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica para implantação das Cozinhas Solidárias da Rua, que prevê a criação de oito unidades em todo o país. O objetivo é oferecer segurança alimentar e fortalecer os vínculos comunitários nas periferias urbanas, especialmente junto à população mais vulnerável.

Em Belém, ainda não há definição sobre a localização dos empreendimentos. No entanto, a expectativa é que as moradias beneficiem diretamente pessoas em situação de rua que já são acompanhadas por serviços de assistência social. A seleção dos beneficiários será feita com o apoio dos governos locais.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o apoio do Ministério das Cidades: “Tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. Isso é essencial para garantir direitos básicos a essa população”.

A previsão é que as primeiras unidades habitacionais comecem a ser entregues ainda em 2025. Especialistas em políticas públicas apontam que a medida pode ter impacto positivo tanto na redução da população em situação de rua, quanto na recuperação da cidadania e autoestima dessas pessoas.