Bares ignoram Lei Seca e vendem bebidas em Belém

Na travessa Castelo Branco, no bairro do Guamá, em Belém, comerciantes abriram normalmente seus  estabelecimentos na manhã deste domingo (7). ''O pessoal vota e já leva a cerveja para a casa para esperar a apuração'', disse o dono de um depósito de bebidas alcoólicas. Esse é apenas um exemplo entre os vários encontrados na manhã de hoje pela reportagem do Portal ORM. Proprietários de comércios, contrariando a Justiça Eleitoral no Pará, ignoraram o fato da manutenção da Lei Seca neste final de semana em todo o território paraense, por causa das eleições. 

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No Guamá, Marco e também no Reduto, vários estabelecimentos foram flagrados vendendo bebidas, à vista até policiais militares. A fiscalização foi frágil, apesar da proibição da venda e distribuição de bebidas alcoólicas de zero hora às 17h deste domingo. A proibição havia caído na sexta-feira (5), após liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém em favor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará. Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE Pará), manteve a proibição no sábado.

''Não é proibida a venda , é proibido o consumo no bar'', justificava um dos comerciantes. Vários alegaram também confusão com as mudanças seguidas sobre a manutenção ou não da proibição. A  Lei Seca Eleitoral não é obrigatória. Cada unidade da federação e cada município podem tomar suas decisões sem precisar consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Segundo a legislação, os estabelecimentos que desobedecem a proibição podem até ser fechados. Eleitores flagrados consumindo álcool durante a restrição podem ser detidos.