Aprovada no Pará lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A data foi programada para o dia 7 de agosto, coincidindo com a data de sanção da ei Maria da Penha
O Governador Helder Barbalho sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei nº 9.017 que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de agosto. A data escolhida coincide com a data em que foi sancionada, em 2016, a Lei Maria da Penha. Em fevereiro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto que deu origem à Lei.
O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. O Pará registrou 39 casos de feminicídio somente em 2018, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP).
Com a sanção da Lei, a data será marcada pela promoção de debates, seminários e outros eventos relacionados, especialmente em escolas públicas.