Após recomendações de promotores, municípios paraenses se preparam para lockdown

Até a noite da última quinta-feira (18), quinze municípios do Pará já haviam anunciado a decretação de lockdown para conter o avanço do novo coronavírus entre seus habitantes. O levantamento foi feito juntos aos promotores de justiça do interior, pelo Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Direitos Fundamentais de Belém, com atuação específica de saúde.  Considerando o aumento do número de casos da doença e o risco de colapso no sistema de saúde da capital, que concentra a maior retaguarda hospitalar do Estado, os promotores têm recomendado medidas restritivas mais duras nas cidades do interior e, em muitos casos, foram atendidos pelos prefeitos.

Além de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, que entraram em lockdown na última segunda-feira (15), por força do decreto estadual, também já haviam anunciado o fechamento das atividades não essenciais os municípios de Abaetetuba, Moju, Igarapé Miri, Ponta de Pedras, Cametá, São Sebastião da Boa Vista, Baião, Afuá e Muaná. Santo Antônio do Tauá publicou o decreto nesta sexta, com as restrições começando a vigorar no sábado (20).

Em Salvaterra, a promotora Paula Camacho ajuizou ação cobrando o lockdown. Já em Mocajuba, a recomendação do MP teve resposta positiva do Poder Executivo e o decreto está em fase de elaboração, ainda de acordo com as informações obtidas pelo órgão. O Ministério Público também recomendou lockdown em Castanhal, mas informou que não foi acatado pelo município.

No caso de Inhangapi, o órgão disse que não foi decretado lockdown devido ao número reduzido de comércios (10), que fecham para o almoço e não causam aglomeração, pois não têm muitos clientes. A população de Inhangapi, geralmente, faz compras em Castanhal. Nos municípios de Breves e Anajás, segundo o MP, foram publicados novos decretos com mais restrições.

De acordo com a promotora Fabia de Melo-Fournier, da 3ª PJ de Direitos Constitucionais e Direitos Fundamentais de Belém com atuação específica de saúde, na recomendação de lockdown na Região Metropolitana I expedida pelo órgão, levou-se em consideração dois pontos principais: a taxa de reprodução do vírus e a resposta do sistema de saúde. “A gente ouviu logo falar do colapso do sistema privado, foi o primeiro sinal de alerta e aí começou a acompanhar e comecei a verificar uma velocidade na ocupação de leitos. Até então, naquele momento, nós só tínhamos o Hangar como hospital de referência”, observa.

Ela explica que esses dois fatores, taxa de reprodução do vírus e resposta do sistema de saúde, são necessários como indicativo de lockdown. Para a promotora, no Pará, por sua extensão territorial, essa análise pode ser feita de maneira regional. “A gente tem o exemplo do Baixo Amazonas. Essa segunda onda começou por ali, quando o estado fechou a fronteira com o Amazonas. Essa estratégias que o estado fez acabou segurando um pouco a situação e começou a fortalecer a rede de leitos de retaguarda em Juruti, Itaituba, Santarém, transformando os leitos que estavam para outras especialidades em leitos para covid. Houve reforço do transporte aeromédico dos pacientes, por conta do acesso, e o Estado conseguiu responder (às demandas). Por isso, não precisou naquele momento fazer lockdown no resto do estado”, avalia.

Porém, Fábia de Melo Fournier observa que o cenário hoje é de risco muito alto de colapso da capital, onde se concentra o maior número de leitos para covid-19.  “O (Hospital) Abelardo Santos, na medida que se criou (novos leitos), se lotou, porque esses leitos de retaguardas criados, estão desafogando as portas abertas do município. As UPAs, prontos socorros, atendem várias vezes ao dia no seu limite. A gente assiste agravamento de pacientes que necessitam de suporte respiratório por volta do terceiro dia. Essa necessidade de apoio ventilatório está crescente. Esse é um dado que para nós é muito importante para ser avaliado continuamente. A gente não pode deixar que essa contaminação cresça nessas outras regiões, porque não tem como segurar. Temos os hospitais regionais, com um certo quantitativo de leitos”.

A promotora acredita não ser necessário um lockdown em todo o estado, neste momento, “mas é uma necessidade que não pode ser descartada”, declarou. “Belém é a maior retaguarda de atendimento hospitalar no estado. É nesse sentido que os meus colegas vêm atuando”.

Segundo ela, logo que foi decretado lockdown na RMB I, a promotoria chegou a ser procurada por movimentos do Marajó, preocupados com a situação dos municípios do arquipélago. Após se reunir com a Sespa e conversar sobre a necessidade de dar maior suporte para a região, foi informada sobre a criação de novos leitos de UTI e clínicos no Hospital Regional de Breves.

RESTRIÇÃO

Fabia de Melo-Fournier acredita que a renovação do lockdown na RMB 1 é necessária. “Porque essas curvas de contaminação a gente começa a sentir o impacto depois de 14 dias. A gente está dentro do grupo de regulação das UPAs e prontos socorros, para ver esse movimento, e o movimento está muito grande ainda, muitos casos, são feitas verdadeiras forças-tarefa para desafogar a porta de entrada, mas na medida que esses pacientes são remanejados para os leitos hospitalares, entram mais pacientes. A gente ainda não vai sentir o impacto só com esses dias”, declarou.

Quanto ao cumprimento das restrições, ela conta que mantém contato com a Secretaria de Segurança Público, que repassa os índices de adesão. “É claro que não é o ideal, mas a gente percebe os esforços. A gente ainda tem setores prejudicados, como o transporte público, que precisa ser melhor trabalhado estrategicamente”, completou.

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), e ao secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, para que a publicidade de dados relacionados a leitos da rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) seja feita de forma correta e detalhada.

“Nos preocupa muito que a gente não consiga visualizar nos gráficos a situação que está acontecendo. Por isso a gente fez essa recomendação para o Estado aperfeiçoar os seus gráficos, para que a gente possa enxergar a lotação efetiva e consiga perceber a fila. Porque isso talvez também seja uma forma da população entender que, por mais exaustiva que seja, porque a gente está há mais de um ano nisso, elas (medidas de isolamento) são mais do que necessárias”.