Antaq dá início a estudos sobre concessão da Hidrovia do Rio Tocantins

A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) deu início, na última segunda-feira (22), aos estudos que irão analisar as reais possibilidades de concessão da Hidrovia do Rio Tocantins, empreendimento que liga os estados do Pará e do Tocantins, no trecho de mais de 1.700 quilômetros que vai da capital, Belém, até o município de Peixe, em território tocantinense. De acordo com a Antaq, o projeto está incluído entre os seis empreendimentos hidroviários tratados como prioridade pelo Governo Federal.

VEJA MAIS

As hidrovias são opções que visam garantir um escoamento de cargas de forma mais econômica e a causar menos danos ambientais do que a malha rodoviária, por exemplo, tendo em vista que a redução de carbono é até cinco vezes menor do que nas rodovias com o tráfego de carros e caminhões. Além do empreendimento no Rio Tocantins, outros cinco projetos de hidrovias estão sob estudo na Antaq: Madeira, Paraguai, Barra Norte, Lagoa-Mirim e Tapajós.

Conforme divulgado pela Antaq, no fim do mês de junho o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publicou a Resolução CPPI Nº 305/2024, com opinião à respeito da qualificação das hidrovias do Madeira e do Tocantins para qualificação no programa. Segundo o órgão, a expectativa é em breve seja publicado o decreto que irá qualificar os projetos.

No caso do Pará, a discussão sobre a concessão da Hidrovia do Rio Tocantins esbarra na necessidade de derrocamento do Pedral do Lourenço, um corredor rochoso de 43 quilômetros que fica no trecho do rio Tocantins localizado na altura do município de Itupiranga. Durante o período da estiagem, quando o nível do rio diminui, as pedras ficam em evidência e impedem a navegação de barcos e comboios naquela região.

Em setembro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (DNIT) informou ao Grupo Liberal que estava em fase de licenciamento ambiental para dar início às obras que irão remover as rochas do local. Conforme informado pelo órgão, o intuito seria garantir a trafegabilidade das embarcações no trecho que vai de Marabá, no sudeste paraense, até a foz do Rio Tocantins, que fica na Baía do Marajó – nas proximidades de Belém. 

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL) conta que o debate sobre o Pedral do Lourenço já é antigo - com mais de 40 anos - desde a construção da barragem de Tucuruí, localizada na região sudeste do estado. Segundo ele, o empreendimento pode gerar inúmeros benefícios para a região, sobretudo para a economia paraense. “O Pará não é problema, é a solução. Nós estamos mais próximos de países como os Estados Unidos, por exemplo. A hidrovia pode facilitar a escoação das exportações”, destaca.

“Também serão vários portos no meio do caminho, então nós temos que aproveitar a logística que o Pará vai dá para o Brasil, afinal também terá uma outra visão sobre emprego, renda, combustível e afins”, complementa Passarinho.

Outro ponto abordado pelo parlamentar é referente aos entraves que estão relacionados à dificuldade em aderir ao formato hidroviário, embora o estado tenha mais da metade das cidades ligadas por rios e potencial para se tornar uma referência para todo o país. “O Pará construiu o modal em cima da rodovia, então tem muito interesse das empresas que já tem a estrutura montada e tem uma relutância com as hidrovias. Quem tem caminhão não quer que a hidrovia fique pronta”, afirma o deputado.

O Grupo Liberal tentou contato com a Antaq para saber mais detalhes sobre os estudos e sobre a situação do Pedral do Lourenço. No entanto, até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço segue em aberto.