Alepa terá dia movimentado com eleição da mesa diretora e votação da LOA 2021

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) terá um dia movimentado, nesta terça-feira (15), com a eleição da nova mesa diretora da casa e a votação de dois importantes projetos do Poder Executivo: um pedido de empréstimo de R$ 400 milhões e a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 (LOA). Após a aprovação do Orçamento, se encerram as atividades do plenário deste ano e os parlamentares podem entrar de recesso, mas existe a possibilidade das discussões se prolongarem e a votação da LOA ser concluída em outro dia.

No caso da mesa diretora, o líder do governo Francisco Melo, conhecido como Chicão (MDB), é o nome apresentado para concorrer ao cargo de presidente, hoje ocupado pelo deputado e prefeito eleito de Ananindeua, Daniel Santos, também do MDB. Daniel e o 1º vice-presidente da Alepa, Renato Ogawa (PL), eleito em Barcarena, precisam renunciar ao mandato de deputado estadual até 31 de dezembro, para assumir a gestão nos municípios em que saíram vitoriosos.

“Nós estamos trabalhando para que haja um consenso em torno de chapa única. Sabemos que a eleição é salutar, mas quando há entendimento em torno de uma única chapa é melhor, não há conflito”, observa Chicão. A expectativa era que até a noite de segunda (14) a chapa que iria concorrer estivesse definida. As conversas em torno dos nomes ainda não haviam sido concluídas porque, em alguns casos, faltava uma definição por parte dos próprios partidos.

A nova mesa diretora tomará posse em fevereiro do ano que vem, já que o mandato da atual vai até 31 de janeiro de 2021. Com a renúncia de Daniel e Ogawa até 31 de dezembro, quem assume a presidência da Alepa até a posse de fevereiro, pela ordem, é a atual 2ª vice-presidente, deputada Michele Begot (PSD).

Com a saída de Daniel Santos e Renato Ogawa, devem entrar na Alepa, a partir de janeiro do próximo ano, os respectivos suplentes: o atual vereador de Belém, Adriano Coelho, do PDT, e o vice-prefeito reeleito de Santarém, José Maria Tapajós, do PL. Adriano informou que fará parte da base aliada do governo do Estado.

“A expectativa é que a gente consiga trazer melhorias ao longo dos municípios onde nós temos atuação, e no Pará como um todo, e ver como podemos contribuir tanto com a construção do Governo, para a melhoria do Estado, como a construção de um mandato participativo e coletivo”, declarou Adriano Coelho.

A ida do vereador para a Alepa não vai gerar alterações na futura composição da Câmara Municipal de Belém, definida após a votação do último dia 15 de novembro, uma vez que ele não concorreu a uma vaga no Poder Legislativo Municipal nas eleições desse ano, abrindo espaço para o irmão, João Coelho (PTB), que conseguiu se eleger. A reportagem não conseguiu falar com José Maria Tapajós.

EMPRÉSTIMO

O governo do Estado tenta garantir a autorização dos deputados estaduais para obter empréstimo de R$ 400 milhões, que poderá ser obtido junto ao Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica ou Banco Santander. Segundo a matéria enviada à Alepa, a operação de crédito será aplicada na viabilização do projeto de investimento de Implantação da Rodovia da Liberdade, com início a partir da Avenida Perimetral, às proximidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em Belém, passando pelo município de Ananindeua, até o entroncamento com a Rodovia da Alça Viária (PA-483; PA-150), em Marituba, totalizando aproximadamente 14,5 km de extensão.

Na última semana, os deputados se reuniram com Adler Silveira, titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), e Renata Coelho, secretaria adjunta de Recursos Especiais da Secretária de Planejamento e Administração, para discutir o assunto. Os representantes do Governo deram explicações sobre o projeto que será executado.

O pedido de empréstimo foi protocolado pelo Governo no dia 31 de novembro e passou pelas Comissões de Justiça e Finanças no dia 2 de dezembro, em reunião conjunta.

“É uma matéria muito importante para a Região Metropolitana, na área de transporte. Pode até ter um ou outro questionamento, mas acho que de maneira geral, os deputados entendem que isso é muito importante, os secretários foram à Alepa e prestaram as explicações necessárias”, declarou o líder do governo na casa, Francisco Melo, Chicão (MDB).

LOA

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 estima uma receita de R$ 31 bilhões de reais – três bilhões a mais do que a receita estimada no orçamento para 2020, quando o valor foi de R$ 28 bilhões. Segundo o relator da matéria e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa, deputado Júnior Hage (PDT), 620 emendas foram apresentadas ao orçamento, mas algumas estavam sendo retiradas pelos próprios parlamentares, por isso ainda não havia um número fechado.

“Só elogios à gestão da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), porque mesmo com a pandemia, a gente manteve o equilíbrio da máquina pública. O que podemos destacar em razão dessa situação é a gestão fiscal do Estado, que foi tão primorosa”, avaliou Hage.

Para o próximo ano, a receita própria estimada, com impostos, taxas e contribuições, é de R$ 15,6 bilhões. Na LOA de 2020, foi R$ 13,8 bilhões. Na mensagem enviada aos parlamentares, o governador Helder Barbalho diz que ainda há muitos obstáculos a serem superados em 2021, reflexos da pandemia do novo coronavírus, e por isso está sendo programada a retomada econômica do Estado por meio da intensificação dos investimentos, que serão no montante de R$ 2,1 bilhões, "estimulando a geração de emprego e renda, com medidas concretas e desafiadoras em todas as áreas".

Segundo a mensagem, a elaboração do Projeto da LOA teve como base os indicadores contextualizados pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), que estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) paraense de 3,85%, para o ano de 2021; 3,51%, para 2022; e 3,72%, para 2023, alinhando às projeções do índice do PIB nacional. Adotou-se, também, para a previsão da inflação em 2021, a estimativa do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), de 3,02%.