Alepa dá redação final a projeto que protege mulheres em casas noturnas

Em seu pronunciamento, durante a votação da matéria sobre salas de descompressão, Dirceu destacou o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na linha de frente no combate à covid-19. “A maioria dos espaços de trabalho desses profissionais não têm um ambiente para que esses servidores possam descansar, ficar ali num momento de pausa. Inclusive, pelo excesso de trabalho, muitos profissionais na área de enfermagem têm problemas emocionais, de depressão”, declarou.

Segundo ele, a maioria dos hospitais já têm uma sala dessas para os médicos. “Porém, os profissionais da enfermagem que às vezes trabalham ainda mais, no atendimento direto à população, não têm esse espaço. É um projeto que outros estados da Federação, como São Paulo, já aprovaram”, completou o parlamentar.

 PROJETOS

Também foi aprovado, até redação final, o  Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que obrigada bares, casas noturnas e restaurantes a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco; o projeto de autoria da deputada Michele Begot (PSD) determinando que os produtos fabricados e os comercializados, perecíveis ou não, no Estado do Pará, tenham em suas embalagens códigos QR Inclusivo, em complementação ao código de barra, que indique, lote, data de fabricação e validade, além de dados a respeito do fornecedor; a proposta apresentada por Victor Dias (PSDB) que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia, barracas de feiras e vendedores ambulantes do Estado, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e embalados com material semelhante; e o projeto do deputado Thiago Araújo (Cidadania) que assegura aos idosos, residentes e domiciliados no Estado do Pará, o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade.

De acordo com a matéria apresentada por Thiago Araújo, a distribuição das fraldas será feita nos hospitais Públicos do Estado do Pará e a comprovação da necessidade do uso desse material poderá ser por meio de receita médica emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas, com a devida apresentação do documento de identidade.

“É dever do estado prestar saúde ao cidadão, sanar os anseios e as dificuldades que a sociedade enfrentam, e em contramão a isso, é notário que nem todos os idosos tem acesso a fraldas geriátricas, sendo assim, este PL visa proporcionar aos idosos uma qualidade de vida digna na "melhor idade””, argumentou o parlamentar, na justificativa da matéria. Caso o projeto seja sancionado pelo governador Helder Barbalho, o Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a lei.