Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

Na sessão desta terça-feira (24), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Lei nº 21/2024, que cria uma cartilha de orientação para prevenir crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet. A medida, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), prevê a distribuição do material educativo em todas as escolas da rede pública de ensino do estado.

Coelho contextualizou a importância da cartilha falando sobre a crescente presença dos jovens no ambiente virtual, seja para estudos, socialização ou lazer, o quem segundo ele, expõe essa faixa etária a diversos perigos, como o aliciamento e a exploração sexual. “Essa cartilha será uma ferramenta importante para alertar e educar crianças e adolescentes sobre os perigos da internet”, afirmou o deputado.

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O material incluirá orientações sobre privacidade, segurança digital e os cuidados que pais e responsáveis devem ter ao monitorar o uso da internet pelos menores. Entre as principais recomendações estão a limitação do tempo de acesso, o uso de aplicativos de controle parental e a atenção redobrada com a exposição de informações pessoais e a interação com desconhecidos nas redes sociais.

Atenção à saúde da mulher

Outro projeto aprovado durante a sessão foi o PL nº 118/2024, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que assegura às mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal o direito de serem internadas em áreas separadas daquelas destinadas a mães com recém-nascidos. A proposta busca oferecer um suporte mais adequado e humanizado para essas mulheres, minimizando o impacto psicológico da perda.

Cultura

Ainda na sessão, a Alepa declarou o concurso Rainha das Rainhas como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Pará. O Projeto de Lei nº 102/2024, de autoria da deputada Ana Cunha (PSDB), reconhece a importância histórica e cultural do evento, realizado anualmente em Belém desde 1947 e considerado o maior concurso de beleza do Norte e Nordeste do Brasil.

A obra musical da cantora Joelma também foi reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela deputada Lívia Duarte (PSOL). Joelma é natural de Almeirim, no Baixo Amazonas, e é conhecida por popularizar o ritmo calypso e levar a música paraense a palcos nacionais e internacionais.

Outros eventos e manifestações culturais também foram reconhecidos como patrimônios culturais do estado. Entre eles estão o Festival de Tribos Indígenas de Juruti, conhecido como Festribal, no oeste do Pará; o Festival do Carimbó, realizado em Marapanim, no nordeste do estado; e a camisa com grafismo Marajoara, representando a herança cultural da ilha do Marajó.