‘Acompanhar o ritmo do Estado’, diz novo presidente do TCE-PA sobre meta para sua gestão
Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (31), na Estação das Docas, em Belém, e contou com a presença de autoridades
Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foram empossados nesta sexta-feira (31), em cerimônia realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. No biênio 2025-2027, o presidente da Corte de Contas será o conselheiro Fernando Ribeiro. Já o conselheiro Luís Cunha passa a ser o vice-presidente, enquanto o cargo de corregedor do TCE-PA será ocupado pelo conselheiro Odilon Teixeira.
Para o novo presidente da Casa, conselheiro Fernando Ribeiro, que era o vice-presidente do Tribunal até a cerimônia, o órgão deve acompanhar o ritmo do Estado, com agilidade para criar soluções. “Por exemplo, se cai uma ponte, o Estado tem que dar uma solução, e o Tribunal tem que ter agilidade para acompanhar o ritmo do Estado, e não ser um dificultador de soluções, o que normalmente acontece. A minha meta é imprimir um ritmo em que o Tribunal ande junto e esteja sensível às necessidades e à diversidade do Pará”, afirmou.
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Quanto à competência do TCE-PA, o conselheiro detalhou que o órgão tem uma fiscalização forte, contando com ferramentas tecnológicas que possibilitam ter um acompanhamento quase em tempo real do que se desenvolve na estrutura do jurisdicionado em termos de aplicação de recursos. “Estou recebendo o Tribunal, na condição de organização e planejamento, impecável, então o nosso desafio é manter o padrão de excelência que o TCE-PA tem hoje, na sua responsabilidade de ser um controlador da aplicação do dinheiro público no Estado”.
Novo corpo diretor
Os novos membros que ficarão à frente da Corte de Contas no próximo biênio foram eleitos em sessão plenária no dia 10 de dezembro de 2024, por unanimidade. O novo vice-presidente, conselheiro Luís Cunha, diz que o TCE-PA vive um momento “muito bom”, com o colegiado unido. “Temos um planejamento estratégico muito bom para os próximos anos, com um ambiente favorável. A nossa união vai favorecer o bom trabalho que vamos prestar à sociedade paraense”, pontuou.
Exercendo o controle externo no Estado do Pará, a principal missão do órgão, segundo ele, é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. “O papel do controle externo é combater a corrupção e orientar, cumprir a função pedagógica junto ao gestor para não ter que puni-lo amanhã. E eu creio que o ambiente é muito bom, muito favorável, com um corpo técnico extraordinário e auditores preparadíssimos que vão nos ajudar a fazer a fiscalização correta do dinheiro público. E, certamente, a sociedade vai ganhar melhores obras e bons serviços públicos”.
Por sua vez, o novo corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, já cumpre a função de conselheiro há 12 anos e não será a primeira vez que vai ocupar o cargo de corregedor. “A gente já tem algumas experiências realizadas nesse sentido e o Tribunal, no decorrer dos últimos seis, sete anos, vem evoluindo muito em termos de julgamento de processos, novos aperfeiçoamentos de suas fiscalizações, e a Corregedoria vai atuar no sentido de melhorar cada vez mais esses mecanismos, com o controle de prazos, porque hoje no Tribunal de Contas nós lidamos com prescrição e a Corregedoria é essencial para evitar que essas coisas aconteçam”, declarou.
Autoridades
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve presente na posse e destacou que é essencial ter uma relação administrativa colaborativa entre o Tribunal de Contas e o Estado. Ele lembrou que o órgão tem por missão analisar e colaborar para que a aplicação de recursos e o aperfeiçoamento das políticas públicas possam acontecer de maneira eficaz e com eficiência.
“Sobre a ótica do interesse público, daquilo que a população espera dos serviços públicos, desejo à nova gestão do Tribunal de Contas do Estado que possam colaborar cada vez mais, seja com a administração do governo, seja com o direito à população de acesso a políticas públicas que possam melhorar a vida da sociedade”, enfatizou.
Já a vice-governadora, Hana Ghassan (MDB), mencionou que o Tribunal tem um papel “fundamental” no fortalecimento da administração pública. “O governo do Estado reafirma o seu compromisso com essa instituição, para que a gente possa, cada dia mais, avançar de forma transparente e de forma que as políticas públicas representem efetivamente resultados e benefícios na vida da nossa população”, disse.
Outra autoridade que compareceu à cerimônia na manhã desta sexta-feira (31) foi o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), que ressaltou a importância de se ter uma relação harmônica entre os poderes, embora, neste caso, sejam distintos, já que quem controla os gastos da capital paraense é o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
“É fundamental que a gente possa atuar em sinergia. E o Tribunal de Contas do Estado tem um papel destacado no controle de contas, seja dos convênios do Estado com os municípios, seja através, inclusive, das ações do Estado. Então, a gente precisa trabalhar de forma harmônica e preventiva. Estou aqui com toda a expectativa de que seja uma gestão qualificada, uma gestão que entregue cada vez mais resultados”.
O evento também contou com a presença do vice-prefeito de Belém, Cássio Andrade (PSB); do senador Jader Barbalho (MDB); do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB); de membros do Poder Judiciário; e de representantes da classe econômica, como os presidentes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), respectivamente, Alex Carvalho e Carlos Xavier; entre outros.