Videomonitoramento ajuda Guarda Municipal a combater danos ao patrimônio em Belém

A distribuição estratégica das viaturas e o uso de videomonitoramento estão permitindo à Guarda Municipal de Belém (GMB) ter uma ação mais rápida para combater os danos ao patrimônio na capital. Na noite de segunda-feira (14), dois homens foram presos pela GMB após terem sido flagrados pichando a praça Dom Mário Villas Boas, conhecida popularmente como “praça do Marex”, no bairro de Val de Cães.

A ação da dupla foi registrada por uma das câmaras do Sistema Integrado de Videomonitoramento (SIM). A praça foi entregue à população totalmente revitalizada pela Prefeitura de Belém há apenas três meses e meio. “É muito feio deixar a cidade toda pichada, suja. É um ato extremamente ilícito e feio”, disse o inspetor Élcio Vale, chefe da Divisão de Operações da Guarda municipal de Belém.

De janeiro a setembro deste ano, a Guarda Municipal de Belém (GMB) registrou 17 ocorrências envolvendo atos de danos ao patrimônio público - depredação, pichação e furto de cabos. Durante todo o ano de 2023, foram 23 registros. Na noite de segunda-feira (14), dois homens foram presos pela GMB após terem sido flagrados pichando a praça Dom Mário Villas Boas, conhecida popularmente como “praça do Marex”, no bairro de Val de Cães.

“A Guarda Municipal tomou conhecimento da ocorrência de vandalismo no parque de skate na praça Dom Mário Villas-Boas. E, graças à distribuição estratégica da viatura, e à eficiência do videomonitoramento, foi possível chegar, dar o flagrante e conduzir à autoridade policial às pessoas que estavam cometendo esse tipo de ilícito”, contou. Ele pede às pessoas que denunciem esse vandalismo à Central 153.

O inspetor Élcio explicou que o crime de depredação é previsto no Código Penal Brasileiro. Diz o artigo 163: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa”. Ele também afirmou que a Guarda Municipal está atenta a esse tipo de vandalismo. “Vamos agir de imediato para que seja coibido esse tipo de ato em nossa cidade”, garantiu. Mas o trabalho da Guarda Municipal vai além da repressão. A instituição também desenvolve a atividade “Guarda Amigo da Escola” em todas as escolas municipais, em alguns colégios particulares e em algumas escolas estaduais também. “A gente fala sobre a depredação e preservação do patrimônio. Falamos para as crianças para tentar construir um futuro melhor para que não venha ter um adulto cometer esse tipo de crime. A gente já se antecipa, trabalha com a prevenção”, explicou. Ele destacou a importância do videomonitoramento, mas disse ser fundamental a participação da população, por meio das denúncia ao número 153.

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“Em 2023, tivemos 23 ocorrências envolvendo esse tipo de crime. Em 2024, comparado a 2023, nós notamos um pequeno acréscimo até setembro. Até setembro de 2023, nós tínhamos 16 ocorrências, sendo que, até setembro de 2024, já estamos com 17, fazendo comparativo até setembro”, contou. “Também notamos que, de 2020 para cá, esses registros vem gradativamente sofrendo pequenas alterações para cima. Aí, a partir de 2021, a Guarda Investiu no videomonitoramento. E já foi melhorando, sendo possível um atendimento mais qualificado, através de tecnologia”, contou. Ele citou as viaturas compradas pela prefeitura e que foram doadas pelo governo federal. “Então, hoje é bem mais rápido. Qualquer um que tentar cometer esse tipo de crime a gente está bem próximo e, com certeza, vai apanhar”, afirmou.

A Guarda Municipal de Belém realiza, regularmente, rondas preventivas e ostensivas, com motos e viaturas nos bairros e espaços públicos da capital paraense, para coibir esse tipo de ocorrência, e ressalta que, em 2022, fez um mapeamento e instalou câmeras na cidade para auxiliar no combate de ocorrências de depredação do patrimônio público.

Em relação aos dois homens presos, a Polícia Civil informou que os dois suspeitos foram apresentados pela Guarda Municipal à Seccional da Sacramenta, onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime contra o meio ambiente. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, previsto artigo 65 da Lei 9.605, os autores do delito assinaram um Termo de Compromisso de comparecimento e serão processados pelo Juizado Especial Criminal.