Tratores avaliados em R$ 1,1 milhão são apreendidos na Transamazônica por irregularidade fiscal
Diante da infração, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648,00, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada
Dois tratores novos, avaliados em R$ 1 milhão e 128 mil, foram apreendidos por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na sexta-feira (14), durante uma operação de fiscalização na rodovia Transamazônica (BR-230), no sudeste do Pará.
A apreensão ocorreu no posto fiscal localizado no km 09 da rodovia, já no município de Marabá. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a abordagem foi feita a um caminhão que transportava os tratores, oriundos de Canaã dos Carajás (PA) e com destino a Ibiporã, no Paraná (PR).
Durante a verificação da documentação fiscal, os agentes constataram que as notas fiscais apresentadas indicavam que a remessa seria para conserto ou reparo. No entanto, após análise documental e inspeção física dos equipamentos, ficou comprovado que se tratava de uma operação de venda. Com isso, as notas fiscais foram desconsideradas e a irregularidade fiscal foi confirmada.
Diante da infração, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648,00, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada. A operação integra as ações do órgão para combater a sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos devidos ao Estado.