Aniversário da Lei Maria da Penha: ação visa agilizar o julgamento dos casos de feminicídio

Começa nesta terça-feira, 16, a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Belém,. A programação, alusiva aos 16 anos da Lei Maria da Penha, vai até o dia 19 de agosto e tem como objetivo agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento aos processos relacionados à violência contra a mulher, bem como realizar ações pedagógicas voltadas à prevenção desse tipo de violência. Programação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 

A abertura oficial da programação ocorrerá às 18h desta terça-feira (16), na sede do TJPA, com a realização do webinário “Aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero”, que será ministrado pela juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado. O evento terá como público-alvo magistradas(os), servidoras(es), professoras(es), além de membros da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica no Estado.

Também nesta terça-feira, mais cedo, às 9h, será promovida a roda de conversa “Relações de Gênero e Divisão Sexual do Trabalho na Construção Civil: interlocuções entre o Projeto Mãos à Obra e a Academia”. A pedagoga da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, servidora Riane Freitas, junto com a advogada fundadora do projeto “Política Para Mulheres”, Natasha Vasconcelos, conduzirão a roda, que ocorrerá na Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (Mercedários/UFPA), localizada na avenida Boulevard Castilhos França, em Belém.

A programação continua na quarta-feira (17), com o projeto Mãos à Obra, que visa conscientizar trabalhadore(a)s da construção civil sobre as violências de gênero e a Lei Maria da Penha. A palestra relacionada ao projeto ocorrerá às 7h, no canteiro de obras do Cemitério da Soledade, em Belém, que está em reforma. Na quinta-feira (18), das 9h às 12h, será a vez de alunos e alunas da Escola Ulysses Guimarães, em Belém, receberem palestra educativa sobre a temática através do projeto Judiciário na Escola.

As atividades referentes à semana encerrarão no dia 19, das 9h às 12h, através da realização de Círculos de Diálogo com mulheres em situação de violência doméstica e homens autores de violência doméstica. Os círculos ocorrerão no espaço de acolhimento do Parapaz Mulher (para as mulheres) e na sala de círculos do Fórum Criminal de Belém (para os autores).

A Cevid, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, é responsável por organizar, coordenar e executar os trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.