Suspeito de jogar água fervente em cachorro é liberado provisoriamente

O homem identificado como V.L.R, suspeito de maus-tratos a um cachorro no bairro do Curió-Utinga, em Belém, foi liberado provisoriamente nesta segunda-feira (7/4) durante a audiência de custódia. Ele havia sido detido no domingo (6/4), depois que atraiu o animal com comida e jogou água quente no cão. 

Conforme o documento da audiência de custódia, a Justiça decidiu conceder liberdade provisória ao suspeito, preso em flagrante, após avaliar que não há necessidade de mantê-lo detido preventivamente. Apesar de reconhecer indícios de que o crime de fato ocorreu, o juiz entendeu que as circunstâncias do caso permitem a adoção de medidas alternativas à prisão. Um dos pontos levados em conta foi o fato do suspeito ser réu primário, ou seja, não ter antecedentes criminais.

Na decisão, o magistrado destacou que a soltura do suspeito não representa risco à condução do processo ou à ordem pública. Por isso, optou pela aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, como forma de garantir que o suspeito continue respondendo ao processo em liberdade.

No entanto, o suspeito de agredir o cão com água quente deve cumpriri medidas cautelares como: comparecer a todos os atos processuais aos quais for intimado; manter o endereço atualizado e informar qualquer mudança de endereço; proibição de mudar de residência sem prévia permissão do Juízo; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do Juízo, salvo oito dias; recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 22:00h pelo período de 1 (um) ano; realizar a instalação de monitoração eletrônica, devendo permanecer monitorado por 120 (cento e vinte) dias. Caso alguma das medidas seja descumprida, a prisão poderá ser convertida em preventiva.

Crime

O caso aconteceu na Passagem Matilda e foi registrado por uma câmera de segurança. O vídeo mostra o homem, que veste calça comprida e camisa escura, abrindo o portão de sua casa para oferecer comida para um cachorro caramelo que estava na rua. O homem joga comida para o cão que se aproxima e começa a comer. Em seguida, o homem que estava com uma panela de água quente na mão joga no animal e fecha o portão. O animal sai desesperado mordendo a parte traseira do corpo e se debatendo com dor na rua. 

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A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) da Polícia Civil do Pará (PC) identificou o suspeito e o encaminhou para a delegacia no mesmo dia. Ele responderá pelo crime de maus-tratos aos animais com pena de detenção de 2 a 5 anos, pagamento de multa, e proibição da guarda de animais. Caso o crime leve à morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Animal está sob cuidados

O caso chegou ao conhecimento da Prefeitura de Belém ainda na tarde de domingo. Uma equipe da Defesa Civil Municipal realizou o resgate do cachorro, que estava visivelmente debilitado, e o encaminhou ao Hospital Veterinário Municipal Dr. Vaya, onde recebeu os primeiros socorros.
A secretária municipal de Proteção e Defesa Animal, Elizabete Pires, esteve no hospital para acompanhar o estado do animal e repudiou o crime.

Isso não passará impune. O agressor foi detido. O laudo do animal será anexado ao processo. E uma das nossas metas é coibir e abolir qualquer tipo de crueldade em relação aos animais. Esse é o papel da Prefeitura, esse é o papel da Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais”, afirmou.