Suposto mandante do ‘Massacre do Presídio de Altamira’ será julgado em Belém
A defesa do réu solicitou a transferência do julgamento, alegando dúvida sobre a imparcialidade do júri devido ao elevado grau de exposição midiática do caso
Luziel Barbosa, acusado de ser um dos supostos mandantes da rebelião que ocorreu no Centro de Recuperação Regional de Altamira, em 2019, será julgado na capital paraense. A data do julgamento ainda não foi informada. O “Massacre do Presídio de Altamira”, como ficou conhecido, é considerado a maior tragédia carcerária do Pará e a maior do País desde o massacre do Carandiru, resultando na morte de 62 detentos.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram na última segunda-feira (29/7) o pedido de desaforamento do julgamento de Barbosa, que anteriormente seria realizado na Comarca de Altamira.
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A defesa do réu solicitou a transferência do julgamento, alegando dúvida sobre a imparcialidade do júri devido ao elevado grau de exposição midiática do caso. Inicialmente, a defesa sugeriu a Comarca de Marabá como nova sede para o julgamento. No entanto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) argumentou que a transferência deveria ser para Belém, ressaltando a necessidade de assegurar a segurança do Fórum local e a imparcialidade do júri.
Durante a sessão, os magistrados acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que destacou a concordância do juízo de 1º grau e do MPPA com o desaforamento. “Logo, comprovada, in casu, a dúvida fundada sobre a imparcialidade do júri nas Comarcas da região, necessária se revela a determinação do desaforamento do julgamento, que entendo pertinente ser para a Capital”, afirmou o desembargador.
O desembargador explicou que o desaforamento não viola o princípio do juiz natural, mas é uma medida excepcional prevista no art. 427 do Código de Processo Penal, aplicável quando há dúvida sobre a parcialidade dos jurados, como demonstrado no caso em questão.
Relembre o caso
O “Massacre do Presídio de Altamira” ocorreu em 29 de julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, resultando de um conflito entre dois grupos rivais. Durante a rebelião, 58 detentos foram mortos, a maioria por asfixia, 16 deles decapitados. No dia seguinte, durante a transferência para Marabá, mais quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela, aumentando o total de mortes para 62.